Semipresidencialismo é faca de dois gumes, diz analista político

Defendido por alguns e duramente criticado por outros. Foi assim que o modelo político pautado pelo semipresidencialismo começou a ganhar aos poucos espaço na TV, nos rádios e até em discussões na internet. De um lado, o deputado federal Arthur Lira (PL), presidente da Câmara, que defende o modelo do qual ele seria - se reeleito -, um dos possíveis beneficiados e do outro o presidente Jair Bolsonaro (PL), que acha a ideia “idiota”. 

O assunto também entrou em evidência após manifestações do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), do procurador da Fazenda Nacional e ex-advogado-geral da União, José Levi Mello, e do próprio presidente da Câmara, defendendo a adoção do modelo político. Mas, afinal, o que é esse tal modelo? Para o analista político Marcelo Bastos, o modelo é uma faca de dois gumes, com vantagens e desvantagens, principalmente para o presidente da República.

Para entender o semipresidencialismo é necessário entender primeiro o que é o parlamentarismo e o presidencialismo, modelo ao qual o Brasil responde atualmente. No presidencialismo, o presidente é o chefe de Estado e representa o Brasil internacionalmente, além de também ser chefe de governo que nomeia ministros, presidente do Banco Central e torna-se responsável por dar a palavra final na economia. 

No parlamentarismo o presidente é apenas o chefe de Estado, representando o país mundo afora como uma figura simbólica, sobrando para o primeiro-ministro administrar o dia a dia, escolher os cargos e dar a palavra final sobre os mais variados assuntos. É quando entra a figura do primeiro-ministro que os pontos começam a divergir. 

Enquanto no parlamentarismo o primeiro-ministro é escolhido e nomeado pelo próprio Parlamento e qualquer crise que venha a acontecer no país, são apenas os parlamentares que o podem destituir, no semipresidencialismo quem nomeia o primeiro-ministro, escolhido dentro do Congresso, é o próprio presidente e também cabe apenas a ele destituir o mesmo. Ou seja, no parlamentarismo ele seria apenas uma figura, enquanto no semipresidencialismo ele teria seu poder dividido com alguém da confiança do Congresso.

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