Comissão debate discriminação de idosos em planos de saúde

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (16) sobre a cobrança de valores diferenciados aos idosos pelos planos de saúde.

O debate será realizado às 14 horas, no plenário 13, e poderá ser acompanhado de forma virtual pelo portal e-Democracia.

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que propôs a realização do debate, disse que a comissão especial criada pela Câmara para estudar mudanças nas leis dos planos de saúde já discute uma alteração drástica na legislação: a modificação de artigo do Estatuto do Idoso que veda sua discriminação pelos planos de saúde.

"De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, uma minuta que circula entre parlamentares da comissão prevê que, ao dispositivo do Estatuto do Idoso que trata sobre o tema, seja acrescentado o seguinte trecho: 'sendo permitida a aplicação parcelada do reajuste da última faixa etária após os sessenta anos'. Segundo o professor Mário Scheffer, do Departamento de Medicina Preventiva da USP, sob a aparência de um parcelamento, estará sendo permitido, na prática, o aumento periódico dos preços dos planos para os mais velhos, o que hoje não é admitido", disse Padilha.

Debatedores

Foram convidados para a audiência o professor Mário Scheffer; além de representantes de entidades de defesa dos direitos dos idosos, e do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).

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