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ECONOMIA
Bolsonaro deve cortar R$ 3,1 bi do Orçamento 2022
O secretário executivo da Casa Civil, Jônathas Castro, disse que os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Orçamento de 2022 devem ficar em R$ 3,1 bilhões, especificamente para recompor as despesas obrigatórias. Esta sexta-feira (21/1) é o último dia do prazo para o texto ser sancionado. Castro não citou quais despesas serão cortadas.
O corte citado pelo secretário é menor do que os R$ 9 bilhões necessários para recompor as despesas subestimadas no Orçamento, conforme solicitação da equipe econômica. Na prática, a decisão demonstra que a ala política não acolheu na íntegra o corte sugerido pelo Ministério da Economia.
Em podcast publicado pela Casa Civil, Castro afirmou que o presidente não deve vetar nenhum trecho do texto da Lei Orçamentária Anual (LOA), mas apenas despesas específicas. Tecnicamente, o reajuste de servidores em 2022 foi incluído no Orçamento no anexo de pessoal, uma das partes do texto, mas foi aprovado, como despesa, após uma emenda de comissão.
A equipe da Casa Civil justificou o veto citando um dispositivo constitucional que proíbe a redução das despesas obrigatórias com o pagamento de pessoal.
