Presidente cita guerra e defende mineração em terras indígenas

O presidente Jair Bolsonaro defendeu na quarta-feira, 2, a aprovação de um projeto que libera a mineração em terras indígenas para, segundo ele, minimizar a dependência brasileira da Rússia no acesso a fertilizantes agrícolas. O chefe do Executivo tem mencionado a dificuldade de importação de potássio como justificativa para não condenar a invasão à Ucrânia pelo país de Vladimir Putin.

A cobrança do presidente, feita nas redes sociais, se refere ao Projeto de Lei 191/2020, que se tornou alvo de protestos de ambientalistas. Apresentado em fevereiro do ano passado, o texto fala em "estabelecer as condições específicas para a realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e para o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas".

Bolsonaro publicou um vídeo de uma fala sua de 2016 na Câmara. Na ocasião, ele defendeu a flexibilização no Brasil de normas ambientais para permitir a exploração de potássio em reservas indígenas. "Como deputado, discursei sobre nossa dependência do potássio da Rússia. Citei três problemas: ambiental, indígena e a quem pertencia o direito exploratório na foz do Rio Madeira (existem jazidas também em outras regiões do País). Nosso Projeto de Lei n.° 191 de 2020 ‘permite a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em terras indígenas’. Uma vez aprovado, resolve-se um desses problemas", afirmou Bolsonaro. No vídeo, ele também diz que os direitos minerários "estão nas mãos" de uma empresa canadense.

Ainda de acordo com o presidente, com a guerra entre Rússia e Ucrânia, existe o risco de falta do potássio ou aumento do preço do insumo. "Nossa segurança alimentar e agronegócio (Economia) exigem de nós, Executivo e Legislativo, medidas que nos permitam a não dependência externa de algo que temos em abundância."

Cobrança

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) comentou a publicação de seu pai para reforçar a cobrança ao Congresso. "O que farão os deputados e senadores diante de mais esse problema que pode e deve ser resolvido?", questionou o filho do presidente.

No domingo, Bolsonaro afirmou que o governo brasileiro manterá neutralidade no conflito no leste europeu. Segundo ele, adotar um posicionamento poderia trazer consequências negativas para o País, dada a sua dependência de produtos russos, como o potássio

O presidente também defendeu cautela em relação a sanções da comunidade internacional impostas à Rússia. Afirmou que o Brasil não seguirá as sanções americanas e europeias se elas afetarem "nossos interesses". "Para nós, a questão do fertilizante é sagrada. E nossa posição, como acertado com o (ministro das Relações Exteriores) Carlos França, é de equilíbrio", declarou Bolsonaro na ocasião.