Cresce 300% o uso de nome social entre o eleitorado alagoano

Alagoas registrou um aumento de 300% na quantidade de pessoas que farão uso do nome social –designação pela qual uma pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida– para votar nas eleições presidenciais deste ano, se comparado ao pleito de 2018.

Os dados atualizados nesta sexta-feira, 15, pelo Tribunal Superior Eleitoral revelam que, no pleito de 2018, 118 pessoas fizeram uso do nome. Em 2020, durante as eleições para prefeitos e governadores, o número deu um pequeno salto para 135, enquanto que em 2022, 473 atualizaram seus cadastros eleitorais com o nome social.

Na divisão por gênero, 283 são eleitoras enquanto 190 são eleitores. Somados, representam menos de 1% do eleitorado alagoano que soma 2.325.656 pessoas.

A regulamentação do uso de nome social nas eleições foi realizada através da Portaria Conjunta TSE nº 1, de 17 de abril de 2018, publicada no Diário de Justiça Eletrônico.

De acordo com a portaria, a inserção do nome social no cadastro eleitoral deverá observar algumas regras, entre elas, a que o nome social deverá ser composto por prenome, acrescido do sobrenome constante do nome civil. Além disso, o nome social não pode ser ridículo, nem irreverente e tampouco atentar contra o pudor.

Ainda segundo a portaria conjunta, “o nome civil da pessoa que declarou seu nome social deverá constar do e-Título em página adicional, de modo a evitar constrangimentos eventualmente decorrentes da exibição do documento para outras finalidades que não exijam a apresentação do nome civil”.

Em todo o Brasil, 37.646 eleitores farão uso do nome social nas eleições deste ano, um total de 0,02% do eleitorado apto. Em 2018 esse número foi de 7.945 pessoas, um aumento total de 29.701 mil pessoas que optaram pelo nome social ao se registrarem ou atualizarem os dados na Justiça Eleitoral.

Na divisão por gênero, são 20.129 mil eleitoras e 17.517 mil eleitores que utilizarão o nome social nas Eleições 2022.

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