STJ mantém Paulo Dantas afastado até o dia 31 de dezembro

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na tarde desta quinta-feira, 13, manter o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), afastado do cargo até o dia 31 de dezembro. Caso seja reeleito, Dantas poderá voltar à ativa e tomar posse no dia 1º de janeiro do ano que vem.

No placar, foram 10 votos de ministros favoráveis ao afastamento e 2 contra. O alagoano Humberto Martins declarou suspeição e não votou. Paulo Dantas foi afastado na terça-feira, 11, por decisão da ministra do STJ, Laurita Vaz. A determinação ocorreu no âmbito da Operação Edema, da Polícia Federal.

A ação investiga a prática sistemática de desvios de recursos públicos que ocorre desde 2019 na Assembleia Legislativa de Alagoas. Dantas foi apontado pela PF como principal beneficiário e "autor intelectual" de suposto esquema de desvio de verba pública por meio de "rachadinha".

A suspeita é que parte dos valores sacados pelos funcionários tenha sido usada para pagar despesas pessoais de Dantas, como a aquisição de imóveis de luxo. Os ministros Laurita Vaz (relatora), Francisco Falcão, Herman Benjamin, Benedito Gonçalves, Og Fernandes, Raul Araújo, Paulo de Tarso, Isabel Galotti, Nancy Andrighi e Antonio Carlos Ferreira votaram a favor do afastamento.

Já o ministro João Otávio de Noronha foi contra o afastamento de Dantas do cargo. Segundo ele, não há indícios suficientes que demonstrem a participação direta do governador no esquema a ponto de justificar a medida. Entendimento semelhante foi feito pelo ministro Jorge Mussi. A decisão não interfere Dantas em fazer campanha à reeleição no segundo turno.

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