Os deputados Nikolas Ferreira e Gustavo Gayer, ambos da ala bolsonarista do PL, estão monetizando seus canais no Instagram. Eles encontraram uma brecha na regulamentação da Câmara dos Deputados para vender assinaturas aos seguidores, prometendo acesso exclusivo a informações da atuação parlamentar e aos bastidores de seus mandatos. A informação é do site Intercept Brasil.

Cada assinatura dos serviços premium oferecidos pelos deputados custa R$ 7,99 por mês. O Intercept Brasil se inscreveu no canal de assinantes de Nikolas Ferreira e assistiu a diversas postagens exclusivas. As publicações alternam vídeos feitos em salas de comissões e no plenário da Câmara com momentos de intimidade. Nikolas também oferece aos assinantes serviços como canais de transmissão exclusivos, acesso antecipado a publicações e informações de bastidores. Em paralelo, usa outro recurso do Instagram para ganhar dinheiro: vende selos que podem custar até R$ 25,99, dando destaque a usuários nos comentários durante as lives do canal.

No caso de Gayer, apurou o Intercept Brasil, os serviços oferecidos aos assinantes são conteúdo exclusivo, bastidores e a possibilidade de fazer uma pergunta ao parlamentar. Ele também mantém uma loja virtual em seu perfil, em que vende exemplares do livro “A mentalidade conservadora”, do filósofo conservador norte-americano Russel Kirk. Uma unidade custa R$ 151,92.

A prática de Nikolas Ferreira e Gustavo Gayer não é expressamente proibida, mas levanta questões éticas e legais sobre o uso das redes sociais por parte de políticos em exercício – especialmente quando envolve o lucro obtido por meio de recursos ligados ao mandato. Segundo o Intecept Brasil, a última transmissão ao vivo feita por Nikolas, em 20 de fevereiro, por exemplo, foi feita no seu gabinete na Câmara dos Deputados. O tema da live era a sua atuação parlamentar e o noticiário político. Os assinantes e detentores de selos tinham privilégio para fazer perguntas.

Em 2020, a Câmara dos Deputados proibiu explicitamente o uso de recursos da cota parlamentar para contratar serviços que possam gerar lucro com a monetização, com foco no YouTube. A regulamentação, no entanto, não foi específica em relação à monetização de canais no Instagram – que, àquela época, ainda não oferecia os recursos usados por Nikolas e Gayer. A medida foi tomada após uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelar que parlamentares estavam transformando a divulgação de atividades no Congresso num negócio privado ao monetizar seus canais no YouTube, com vídeos que arrecadam recursos de acordo com o número de visualizações.

Na lista, estavam Carla Zambelli, Joice Hasselmann, Bia Kicis, Otoni de Paula, Paulo Pimenta e Flordelis, por terem contratado empresas com dinheiro da cota parlamentar para fazer edição e montagem dos vídeos apresentados em seus canais no YouTube. A regra da Câmara vetou expressamente o reembolso de despesas com serviços que resultem em vantagens financeiras ao parlamentar ou a terceiros. Mas a brecha encontrada por Nikolas Ferreira e Gustavo Gayer mostra uma lucrativa lacuna nessa regulamentação.

Atualmente, está em tramitação na Câmara outro projeto de lei que visa proibir explicitamente que agentes públicos recebam vantagens econômicas de qualquer natureza com a publicação de conteúdo em aplicações de internet no exercício da função pública. A proposta, que modifica a Lei de Improbidade Administrativa, busca coibir práticas que violem os princípios da administração pública.

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