ELEIÇÕES 2024
Justiça determina exclusão de perfil no Instagram por fake news contra JHC
Decisão incluiu uma multa de R$ 5 mil, conforme o art. 36, §3º, da Lei 9.504/97
Por Redação
23/08/2024 - 16:37
Secom Maceió
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas ordenou nesta sexta-feira, 23, a remoção do perfil @maceiósemh da rede social Instagram.
Segundo a Justiça Eleitoral, o perfil divulgou informações falsas e realizou propaganda eleitoral antecipada contra o prefeito e candidato à reeleição, JHC.
A decisão proferida pelo desembargador Rodrigo Malta Prata Lima inclui uma multa de R$ 5 mil, conforme o art. 36, §3º, da Lei 9.504/97.
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O magistrado também determinou a suspensão do registro de novos perfis ou canais pelos responsáveis, e a proibição de uso de perfis contingenciais previamente registrados.
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