Vereadores de Maceió esvaziaram a sessão da Câmara Municipal desta terça-feira, 8, durante a qual os parlamentares votariam o aval para dois pedidos de empréstimo feito pelo prefeito JHC (PL), que somam mais de R$ 1,2 bilhão.

Dos 27 parlamentares, 12 estavam presentes e 15, ausentes. Como era necessário ao menos 18 vereadores presentes para que a votação acontecesse, a votação acabou sendo adiada por falta de quórum. 

Vale lembrar que o vereador Siderlane Mendonça (PL) está afastado do cargo desde abril, quando a Polícia Federal deflagrou uma operação que investiga um grupo suspeito de envolvimento em crimes de corrupção, desvio de dinheiro público, lavagem de dinheiro e crimes eleitorais em Maceió.

Segundo a prefeitura de Maceió, os empréstimos seriam utilizados em obras de infraestrutura na capital. Segundo publicações no Diário Oficial do Município da última quinta-feira, 3, os pedidos são:

• - Autorização para operação de crédito com o New Development Bank (NDB), no valor de até US$ 400.000.000,00, o equivalente a R$ 813 milhões: a prefeitura pretende destinar os recursos ao Programa de Integração, Desenvolvimento Social e Sustentável de Maceió (MCZ3i)
• - Autorização para operação de crédito junto a instituições financeiras que não foram especificadas no valor de R$ 400 milhões. Esses recursos deverão ser aplicados no programa Avança Maceió, que pretende realizar obras de modernização da infraestrutura urbana da cidade e de contenção de encostas, além de ações de requalificação de espaços públicos

O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC), destacou na mensagem enviada aos vereadores que os recursos captados estarão vinculados a projetos incluídos no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).

LDO

Além dos pedidos para empréstimos, os vereadores de Maceió ainda devem votar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto foi enviado pela Prefeitura de Maceió à Câmara em 15 de maio deste ano com valor de receita estimada em R$ 5,12 bilhões. As despesas primárias projetadas ficam em R$ 4,43 bilhões e o déficit primário em R$ 519 milhões.

As comissões de Orçamento e Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram ao longo desta semana pareceres sobre indicação de emendas, receitas e despesas do município. Durante sessão extraordinária realizada na última terça-feira, 1º, os parlamentares sugeriram a inclusão de mais emendas ao PLDO e o texto não seguiu para votação.

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