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Após faltar em CPI do INSS, Calheiros indica insatisfação com o governo
Emedebista faltou à CPI e também se queixou da ausência de ministros em reunião
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) demonstrou insatisfação com o governo federal ao faltar à primeira audiência pública da comissão mista que analisa a Medida Provisória alternativa ao aumento do IOF. Presidente da comissão, o emedebista criticou a ausência de ministros e se queixou de que nenhum representante do alto escalão compareceu à reunião.
Em conversa com o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da MP, Renan afirmou que não conduziria uma sessão em que estivessem presentes apenas integrantes do “quarto escalão” do governo. Segundo ele, ninguém do Executivo o procurou para debater o texto da medida.
A situação ocorre no mesmo dia em que a base do Palácio do Planalto sofreu uma derrota na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. O senador Carlos Viana (Podemos-MG) e o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) foram eleitos presidente e relator, cargos estratégicos que ficaram com a oposição.
Renan foi escolhido para integrar a CPMI, mas não participou da sessão de escolha dos cargos, alegando que sua participação em comissões de inquérito é limitada. Ele afirmou que sua ausência não prejudicou a votação, já que o senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) votou em seu lugar.
Na reunião sobre a MP, compareceram apenas Édipo Araújo Cruz, secretário-executivo do Ministério da Pesca, e Claúdia Fernanda Iten, coordenadora-geral do Ministério da Previdência Social. Diante da resistência de Renan, Zarattini assumiu a condução da audiência pública.
A MP enviada pelo governo tem como objetivo melhorar o quadro fiscal, aumentando a tributação sobre fintechs, apostas e algumas aplicações financeiras, como a LCA e LCI, que atualmente são isentas. O tema provocou tensão entre Executivo e Legislativo: Câmara e Senado derrubaram parte do decreto do IOF, mas o Supremo Tribunal Federal manteve a maior parte das medidas.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já sinalizou que o texto da MP precisará ser significativamente modificado para avançar no Congresso, devido à resistência à tributação sobre fundos de financiamento do agro e de habitação.