Em uma mobilização inédita, vereadores de várias cidades brasileiras estão apresentando projetos de lei para instituir o Programa Cardápio Municipal Sustentável, uma política pública voltada a promover saúde, sustentabilidade e justiça social por meio da alimentação oferecida em redes públicas. A iniciativa, batizada de “Protocolaço”, é coordenada pela Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB) e integra a campanha Comida Sustentável Brasil, submetida pelo movimento à plataforma Brasil Participativo, do Governo Federal, como proposta oficial para a COP30, que será realizada em 2025, em Belém (PA).

A proposta já foi protocolada em cinco capitais — São Paulo, Florianópolis, Maceió, Belo Horizonte e Palmas — e deve alcançar, até a próxima semana, pelo menos outras quatro: Aracaju, Brasília, Belém e Campo Grande. Além das grandes cidades, municípios de médio porte como Limeira, São Carlos e Canoas também aderiram ao movimento, ampliando o alcance da iniciativa pelo país.

Entre os vereadores que já apresentaram o projeto estão Renata Falzoni (São Paulo), Camasão (Florianópolis), Teca Nelma (Maceió), Osvaldo Lopes (Belo Horizonte), Coletivo Somos (Palmas), Tatiane Lopes (Limeira), Djalma Nery (São Carlos) e Cris Moraes (Canoas). Em breve, novas propostas devem ser protocoladas por Breno Garibaldi (Aracaju), Vivi Reis (Belém), Ricardo Vale (Brasília), Luiza Ribeiro (Campo Grande) e Valentina (Foz do Iguaçu).

O Cardápio Municipal Sustentável propõe que escolas, hospitais, restaurantes populares, presídios e outras unidades públicas ofereçam ao menos uma refeição sustentável por semana, com alimentos frescos, regionais, à base de proteína vegetal, minimamente processados e, sempre que possível, provenientes da agricultura familiar e agroecológica. O programa também incentiva o aproveitamento integral dos alimentos, a valorização das receitas regionais e sazonais e a criação de hortas urbanas e escolares.

“Estamos mostrando que é possível transformar a política pública a partir do prato. Um cardápio mais sustentável não é só bom para o clima — ele melhora a saúde da população, fortalece a agricultura local e combate a insegurança alimentar”, explica Luiz Amorim, coordenador do “Protocolaço” e responsável pelas Relações Governamentais da SVB.

A proposta se baseia na experiência implementada há mais de uma década em São Paulo, onde o Cardápio Escolar Sustentável atende mais de 1,1 milhão de estudantes e já recebeu reconhecimento internacional, como o C40 Cities Bloomberg Awards 2022, por seu impacto climático e social. De acordo com estimativas da SVB e de parceiros institucionais, a política paulista evitou 197 mil toneladas de CO₂, poupou 1 bilhão de litros de água e preservou 42 mil hectares de florestas, além de reduzir a insegurança alimentar por meio do incentivo à produção local.

Esses resultados reforçam o papel estratégico da alimentação na redução das emissões de gases de efeito estufa no Brasil — um país onde a agropecuária e o uso da terra respondem por mais de 70% das emissões, e a pecuária, sozinha, por quase 98% das emissões de metano, segundo dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. “Vivemos um momento crucial, e a alimentação precisa estar no centro da agenda climática e social. Os vereadores que aderem ao ‘Protocolaço’ mostram que é possível unir saúde, justiça social e preservação ambiental nas cidades brasileiras”, afirma Mônica Buava, presidente da SVB.

Com o Programa Comida Sustentável Brasil, a entidade pretende transformar essa política em um compromisso nacional na COP30, de modo que cada município brasileiro possa adotar cardápios que nutram as pessoas e cuidem do planeta.