O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, se recusou a responder às perguntas do relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga desvios em descontos de aposentados e pensionistas, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), nesta segunda-feira, 13. A negativa gerou um impasse, e a reunião foi temporariamente suspensa para tratativas entre o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), e a defesa da testemunha.

Stefanutto se apoiou em habeas corpus concedido pelo ministro do STF Luiz Fux, que garante o direito de não responder a perguntas que possam incriminá-lo. Inicialmente, ele falou sobre seu trabalho à frente da autarquia, mencionando medidas adotadas para enfrentar problemas como a fila de análise de benefícios e os desvios relacionados a descontos associativos.

“Os servidores do INSS são heróis, porque entregam um serviço que, via de regra, ninguém reconhece”, afirmou Stefanutto, referindo-se às ações de auditoria para investigar os descontos.

Ao iniciar o questionamento sobre sua entrada no serviço público, Stefanutto se negou a responder ao relator:

“Responderei a todos os parlamentares, menos as perguntas do relator. A pergunta que o relator está fazendo é um julgamento prévio que não vou responder, isso é um julgamento meu.”

Gaspar afirmou que a recusa poderia ensejar pedido de prisão:

“Calar uma pergunta não incriminatória cabe o flagrante de falso testemunho”, declarou o deputado.

Após um breve recesso, a reunião foi retomada, com acordo de que Stefanutto responderia apenas às perguntas não incriminatórias. O ex-presidente detalhou sua trajetória no serviço público:

“Entrei no serviço público em 1992. Na Receita Federal, fui técnico por bastante tempo e trabalhei durante um tempo no gabinete do Superintendente. Depois fiz a prova para procurador autárquico do INSS em 1999 e ingressei em 2000.”

Stefanutto foi exonerado em abril, após a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União, revelar fraudes contra aposentados e pensionistas.