O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar, afirmou na oitiva realizada na segunda-feira, 13, que documentos oficiais e relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) indicam que o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, autorizou descontos coletivos nas folhas de aposentadorias e pensões que atingiram mais de 1,2 milhão de beneficiários, em contrariedade a uma instrução normativa da própria gestão que vedava autorizações em massa.

Segundo Gaspar, a CGU estimou o prejuízo em R$ 62 milhões e apontou que a operação beneficiou associações, em detrimento dos segurados. “Essa ação do senhor Stefanutto, segundo a CGU, deu um prejuízo direto de 62 milhões de reais e protegeu as associações, esquecendo os associados”, declarou o relator ao detalhar as conclusões apresentadas no relatório da Controladoria.

O documento citado pela comissão indica que 97,6% dos beneficiários afetados declararam não ter autorizado os descontos. A CGU classificou a inclusão massiva dos nomes como irregular e registrou recomendações enviadas por e-mail ao então presidente do INSS, segundo o relator.

A CPMI também anunciou que apurará possíveis descontos consignados irregulares nas folhas de pagamento dos aposentados e pensionistas, além de investigar acordos firmados com empresas citadas pelo relator. “Ele fez acordo com o PICPAY e Crefisa. São acordos altamente suspeitos e nós vamos, a partir de janeiro do próximo ano, adentrar esse assunto”, afirmou Gaspar, ressaltando que o investigado tem direito de defesa.

Sobre o andamento dos trabalhos, o relator afirmou que prosseguirá com as diligências para identificar responsabilidades. Em seus comentários durante a sessão, Gaspar declarou que pretende apurar se houve apropriação indevida de recursos, proteção de agentes envolvidos e eventual apoio político aos supostos responsáveis, e destacou como objetivos da comissão a recuperação de valores aos beneficiários e a responsabilização de eventuais irregularidades.

A CPMI deverá prosseguir com novas oitivas e análise documental à medida que avança a investigação.