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Senado deve votar isenção do IR até a primeira quinzena de novembro
Relatoria de Renan Calheiros prevê ajustes no texto aprovado pela Câmara
O Senado Federal deve votar até a primeira metade de novembro o projeto de lei que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil por mês e estabelece novas alíquotas mínimas para rendas acima de R$ 50 mil. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados no início de outubro e agora tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O relator do projeto, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que o texto passará por ajustes dentro de um prazo de 30 dias. “O que tiver que ser emendado, será emendado. O que tiver que ser suprimido, será suprimido. Mas nosso esforço é para que a matéria não volte à Câmara”, disse o parlamentar.
O governo federal, por meio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), defende que a medida seja aprovada ainda este ano para que passe a valer a partir de 2026, cumprindo uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), o cronograma de votação segue mantido, embora o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, em 28 de outubro, possa atrasar as sessões.