Relator do projeto de lei que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) defendeu o “fatiamento” da proposta após a tramitação na Câmara dos Deputados. 

De acordo com o parlamentar, o texto que os deputados aprovaram contém partes “estranhos à matéria” que foram adicionadas pelo relator na Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e que precisam ser reavaliadas pelo Senado. 

Calheiros afirma que a revisão é essencial para manter a integridade do projeto original, que visa a desoneração da base salarial. Disse que vai sugerir a desvinculação das partes que não dizem respeito ao tema central, para que a ampliação da isenção possa ser aprovada sem novas discussões políticas ou jurídicas. 

Nem todos no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apoiam a ideia de dividir a proposta. Membros da equipe econômica estão preocupados que a divisão do texto possa atrasar a tramitação e comprometer o cronograma de implementação da nova tabela do IR, que deve entrar em vigor no próximo ano fiscal. 

O impasse reacende a disputa entre Câmara e Senado quanto ao procedimento de tramitação de projetos que afetam tributos. Lira defende que o texto, que passou por emendas na Câmara, seja aprovado em sua totalidade, enquanto Renan argumenta que o Senado deve cumprir seu papel de revisão de forma rigorosa, “corrigindo distorções” antes da sanção presidencial.