O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou nesta quinta-feira, 16, que trechos considerados “pontos controversos” do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil poderão ser retirados do texto e analisados separadamente. Segundo ele, a medida visa preservar o “núcleo do projeto” e assegurar a sanção presidencial ainda neste ano.

Renan explicou que modificações feitas pela Câmara, sob relatoria do deputado Arthur Lira (PP-AL), incluíram isenções sem compensação financeira, o que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O senador citou como exemplo os rendimentos de LCIs, LCAs e Fiagros, que ficaram blindados de tributação. Ele também sugeriu que parte da compensação pode vir da elevação de impostos sobre apostas esportivas (bets).

Durante audiência pública com representantes de trabalhadores, Renan prometeu celeridade na tramitação e um debate “aberto, transparente e sem interferência de lobistas”. O relatório deve ser apresentado até o fim de outubro, com votação prevista para novembro, a fim de que os brasileiros sintam os efeitos da nova faixa de isenção já em janeiro de 2026.

A proposta deve beneficiar até 16 milhões de contribuintes e tem impacto fiscal estimado em R$ 31,2 bilhões no próximo ano. Além de cumprir uma promessa de campanha, a medida é vista pelo governo Lula como essencial para impulsionar sua popularidade em um ano pré-eleitoral.