O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi designado relator do Projeto de Lei nº 5.122/2023, que propõe a utilização de recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar a renegociação de dívidas de produtores rurais atingidos por calamidades públicas. A definição ocorreu após reunião conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), com parlamentares e representantes do governo federal.

O encontro contou com a participação do ministro da Fazenda, Dario Durigan, que sinalizou a elaboração de uma resposta ao setor agropecuário diante do aumento do endividamento rural, agravado por fatores como instabilidade econômica global, elevação dos juros e impactos climáticos recentes.

Como relator, Renan ficará responsável por apresentar uma proposta que contemple produtores de diferentes regiões do país. Antes de seguir para votação em plenário, o projeto deverá passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), colegiado presidido pelo próprio senador.

Em declaração, o parlamentar afirmou que trabalha para construir um modelo de renegociação que inclua condições mais favoráveis, como redução de juros, ampliação de prazos e exclusão de multas. Segundo ele, a iniciativa busca garantir a continuidade da produção agrícola e preservar empregos no campo.

Nos últimos dias, o senador também se reuniu com representantes da agricultura familiar e produtores dos setores de leite e cana-de-açúcar, com o objetivo de levantar demandas e compreender a situação das cadeias produtivas. A intenção, de acordo com o parlamentar, é dar celeridade à tramitação da proposta no Congresso Nacional.