O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quinta-feira, 3, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 deverá ser votada pelo Plenário da Casa após as eleições deste ano.

A declaração foi feita durante uma sessão do Senado, em resposta ao senador Paulo Paim (PT-RS), que fez uma fala em tom de despedida do Congresso. Alcolumbre afirmou que Paim estará no Senado para votar a proposta depois do período eleitoral.

A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta semana. O texto já havia passado pelo Plenário da Câmara dos Deputados e agora precisa ser analisado em dois turnos pelos senadores.

A proposta estabelece a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição de salário. A nova regra prevê cinco dias de trabalho e dois dias de descanso remunerado por semana, com a preferência de que um dos dias de folga seja o domingo.

A escala 6x1 é o modelo em que o trabalhador atua durante seis dias e tem apenas um dia de descanso. Pela proposta em análise no Congresso, a jornada seria reduzida gradualmente.

Caso a PEC seja aprovada, a carga horária passaria inicialmente de 44 para 42 horas semanais, com dois dias de repouso semanal remunerado. Essa primeira redução ocorreria dois meses após a promulgação da emenda.

Depois de um ano, a jornada seria reduzida novamente, chegando ao limite de 40 horas semanais. O limite diário de oito horas de trabalho seria mantido.

A proposta também prevê uma exceção para trabalhadores com ensino superior que recebam mensalmente mais de 2,5 vezes o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente equivalente a mais de R$ 21.188.

O relator da PEC no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou as 36 emendas apresentadas durante a análise na CCJ. Dos 27 senadores presentes na votação, quatro foram contrários ao texto.

Com a aprovação na comissão, a proposta está apta a seguir para o Plenário. Para virar emenda à Constituição, precisa receber o apoio de pelo menos três quintos dos senadores, ou seja, 49 votos favoráveis, em cada um dos dois turnos.

A pressão para que a votação ocorra ainda antes das eleições partiu de senadores aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que a análise poderia ocorrer antes de um eventual segundo turno das eleições, previsto para 25 de outubro.

Alcolumbre, porém, indicou que a votação ficará para depois do período eleitoral, sem definir uma data para a apreciação em Plenário.

A PEC ficou parada no Senado por quase três meses e voltou a avançar após a retomada do diálogo entre Lula e Alcolumbre. O texto foi encaminhado para a CCJ e teve a análise concluída nesta semana, antes do período eleitoral.

Se o relatório de Omar Aziz for aprovado pelo Plenário sem alterações em relação ao texto que já passou pela Câmara, a proposta não precisará retornar aos deputados. Nesse caso, poderá ser promulgada pelo Congresso Nacional após a conclusão da votação no Senado.