Câmara dos Deputados aprova projeto de reajuste salarial para servidores

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto que concede reajustes na remuneração para servidores públicos, já a parte que trata da reestruturação de critérios para avanço na carreira ficará para ser discutida no grupo de trabalho sobre reforma administrativa.

O texto foi aprovado com emendas do relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE). Foram 388 votos a favor e 43 contrários ao projeto, que segue agora para votação no Senado.

Os reajustes em questão não serão iguais para todas as categorias, pois, segundo o governo, "foram baseados exclusivamente em um processo negocial que teve como parâmetros as diretrizes de governo e a política remuneratória".

De acordo com a Câmara, estes são alguns reajustes previstos:

O relator do projeto, deputado Luiz Gastão, defendeu o reajuste e disse que a revisão vai atrair e reter talentos na administração pública. "A grande maioria dos servidores beneficiados pela proposição recebem remuneração razoável, muito distante daquelas que alcançam o teto do funcionalismo público", disse.

Outra parte que estava em jogo no projeto, como a reestruturação de carreiras serão discutidas em um futuro grupo de trabalho para tratar sobre temas estruturantes da administração pública.

"Diversas dessas alterações pleiteadas implicariam no aumento de despesa prevista na lei de iniciativa exclusiva do presidente da República por emenda parlamentar, o que é vedado pela Constituição", explicou o relator.

Por Sputinik Brasil