Conteúdo do impresso Edição 1352

JUSTIÇA EM XEQUE

TJ mantém custas elevadas apesar de críticas da OAB e promessa de revisão

Valores em vigor foram aprovados pela Assembleia em 2025
Por JOSÉ FERNANDO MARTINS 13/02/2026 - 06:00
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CAIO LOUREIRO/TJAL
Em outubro, Fábio Bittencourt recebeu o presidente da OAB, Vagner Paes, para discutir as novas custas
Em outubro, Fábio Bittencourt recebeu o presidente da OAB, Vagner Paes, para discutir as novas custas

Os novos valores das custas judiciais do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), em vigor desde janeiro, são os aprovados em junho de 2025 pela Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE). A nova tabela chegou a provocar uma crise institucional entre o Judiciário e a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB-AL), que no ano passado questionou os valores sob o argumento de que eles restringiam o acesso à Justiça.


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