Licença para o Dia de Finados poderá ser solicitada por ambulantes até quinta

A Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) convoca todos os ambulantes que pretendem trabalhar no Dia de Finados a comparecerem à sede do órgão até o próximo dia 26 de outubro. O chamamento é direcionado para aqueles que querem comercializar produtos nos espaços públicos próximos aos cemitérios de Maceió.

O cadastro começou no mês de setembro, quando foi realizada uma reunião na qual os feirantes também foram orientados sobre os procedimentos quanto ao manuseio e venda de seus produtos, tais como flores, velas e gêneros alimentícios.

A ação está sendo realizada de forma integrada entre as Secretarias Municipais de Assistência Social (Semas), por meio da Coordenação de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) e de Desenvolvimento Sustentável (Semds), por meio do Departamento de Cemitérios.

Na reunião, foi apresentado o projeto arquitetônico para utilização de praças e espaços disponíveis no entorno dos cemitérios. Tomando como base as características de cada local e os dados constantes no município, ficou estabelecido que as áreas vão ter uma metragem específica, variando de um até nove metros quadrados para colocação de barracas e carrinhos.

A cidade de Maceió tem dez cemitérios – dois privados e oito públicos. Os privados são o Memorial Parque das Flores e o Memorial Parque Maceió, localizados no Tabuleiro e no Benedito Bentes, respectivamente. Os cemitérios públicos são Nossa Senhora Mãe do Povo, em Jaraguá; Nossa Senhora da Piedade, no Prado; Nossa Senhora do Ó, em Ipioca; Santa Luzia, em Riacho Doce; Santo Antonio, em Bebedouro; São Luís, na Colina dos Eucaliptos; Divina Pastora, em Rio Novo; e São José, no Trapiche.

O titular da Semscs, coronel Ivon Berto, afirmou que em 2 de novembro, data dedicada ao Dia de Finados, a fiscalização será realizada numa ação conjunta entre as equipes das secretarias envolvidas.  “Quem não tiver autorização ou estiver fora dos padrões acordados, será notificado, sob pena de ter o material apreendido”, alerta.

Documentação

Os comerciantes devem se apresentar no setor de Convívio Social, no horário entre 8h e 13h, levando original e cópia de documento de identidade com foto, Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovante de residência e duas fotos 3×4.

Durante o mês de outubro, o atendimento ao contribuinte estará funcionando, de segunda a sexta feira, das 8h às 14h, na sede da Guarda Municipal, situada no Conjunto Joaquim Leão, bairro do Vergel.

No momento de preencher a solicitação para atividade ambulante, é necessário informar o tipo de produto e o local de venda. A taxa de uso do solo será cobrada de acordo com a natureza da mercadoria comercializada e com o tamanho da área ocupada. O cadastro é intransferível e feito somente de forma presencial.