MP assina termo de cooperação com o Instituto Biota

Há vidas no Riacho Salgadinho, apesar de o cenário não transparecer quaisquer possibilidades. Essa convicção levou o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, a firmar, na tarde desta quinta-feira (15), um Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Biota para o desenvolvimento de ações integradas em defesa do meio ambiente, especialmente a conservação de mamíferos aquáticos, tartarugas marinhas e Cetáceos em todo estado. O foco no momento é um estudo técnico científico sobre a existência de cágados no referido Riacho.

Para o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, a parceria em defesa do meio ambiente é de extrema relevância para a instituição. “Tenho o prazer de firmar um acordo de colaboração técnica com o Biota, o que engrandecerá ainda mais as ações ambientais do Ministério Público. Foi um pleito da promotoria ambiental concretizado no dia de hoje e não há dúvidas de que tal parceria terá papel importantíssimo para a instituição”, ressalta o procurador-geral de Justiça Alfredo Gaspar.

O titular da 4ª Promotoria de Justiça da Capital, promotor de Justiça Alberto Fonseca, destaca a importância do Acordo para o sucesso nas ações do Ministério Público.

“O acordo de cooperação com o Biota é de fundamental importância para o sucesso de atuação das promotorias de defesa do meio ambiente e recursos hídricos, principalmente no âmbito do Ministério Público do Estado de Alagoas, o Programa de Atuação Ministerial para a Conservação de Espécies Ameaçadas de extinção, conforme ato 19/2017 do procurador-geral de Justiça”, diz o promotor Alberto Fonseca.

O biólogo Bruno Stephanis, do Instituto Biota, enfatizou o trabalho por eles realizado com profissionais voluntários na tentativa de preservar espécies. “O Biota tem todo interesse que as coisas fluam. Quando as instituições pedem colaboração na parte técnica, fazemos questão de somar. Dessa vez, nossa missão é a de fazer um diagnóstico dos cágados que vivem no Riacho Salgadinho, mas na foz temos registros de outras espécies como desovas de tartarugas marinhas”, afirma o biólogo Bruno.

Voluntária na área jurídica, a advogada Luciana Salgueiro acredita que com a oficialização da parceria a tendência é maiores resultados e grandes descobertas. “O Instituto Biota está muito satisfeito com a formalização dessa parceria que já se estende há algum tempo, o que aprofundará ainda mais as contribuições de ambas as partes no trabalho pelo meio ambiente, em especial pelos recursos hídricos, resíduos sólidos e a saúde ambiental no estado de Alagoas”, declara Luciana Salgueiro.
Ela lembra que “o Biota trabalha em vários planos de ações das instituições para a proteção de espécies ameaçadas”.

Compromissos

À Procuradoria-Geral de Justiça do MPE/AL caberá assegurar ao Instituto biota a participação em seus cursos de formação e especialização em Direito Ambiental e matérias correlatas quando promovidos pela instituição ou instituições parceiras.

Além disso, sempre que necessário, indicar o Instituto como parceiro ou beneficiário nas ações, sanções ou atividades relacionadas a compensações ambientais, que venham a ser impostas no curso de processos judiciais, inquéritos civis ou procedimentos administrativos relativos à matéria ambiental.

Já o Instituto Biota fica com a incumbência de fornecer ao MPE/AL, quando solicitado, o apoio técnico científico necessário às atividades de promoção, proteção e recuperação do ecossistema marinho e ecossistemas associados, inclusive no curso de processos judiciais, inquéritos civis ou procedimentos administrativos relativos à matéria ambiental, inclusive para atuar em conjunto, sempre que possível, nas ações praticadas em defesa do meio ambiente.

Também terá a responsabilidade de enviar relatórios e informar sobre danos ambientais efetivados e riscos de danos ambientais para que possa haver conjuntamente uma atuação preventiva face ao desenvolvimento de atividades que causem impacto negativo ao meio ambiente.