MINISTÉRIO DA SAÚDE
Município alagoano recebe verba para cirurgias eletivas
Os estados brasileiros que cumpriram a meta de produção estabelecida em portaria para que municípios pudessem organizar a produção de mutirões de cirurgias eletivas, terão a oportunidade de receber o dobro dos recursos pagos no último semestre, ou seja, poderão realizar ainda mais procedimentos, diminuindo o tempo de espera dos pacientes que aguardam por uma cirurgia eletiva. O Ministério da Saúde liberou mais R$ 61,1 milhões para repassar aos 67 municípios de 17 estados brasileiros que atingiram a meta, conforme produção cirúrgica realizada. No total, foram feitas mais de 80,6 mil cirurgias eletivas em 2017.
“Estados que já conseguiram organizar a fila única têm a oportunidade de reduzir ainda mais a fila de espera dos pacientes que aguardam por alguma cirurgia. A medida visa reforçar as estratégias de ampliação aos procedimentos eletivos, garantindo o melhor encaminhamento e tratamento dos pacientes. Essa iniciativa vai ajudar a diminuir a demanda e a reorganizar a lista de espera”, reforçou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Estão previstas entre as cirurgias eletivas procedimentos de média e alta complexidade, sem caráter de urgência, como cirurgias de pele, tecido subcutâneo, oftalmológicas; cirurgias das glândulas endócrinas; cirurgias do sistema nervoso central e periférico; cirurgias das vias aéreas superiores, da face, cabeça e pescoço; cirurgias e oncológicas; cirurgias do aparelho circulatório e digestivo e cirurgias do aparelho osteomuscular. Esses procedimentos fazem parte da rotina dos atendimentos oferecidos à população nos hospitais de todo o país, de forma integral e gratuita, por meio do Sistema Único de Saúde.
FILA ÚNICA - Em 2017, o Ministério da Saúde, em uma ação conjunta com estados e municípios, adotou o modelo de fila única para cirurgias eletivas em todo país. Foi feito um levantamento inédito de toda a demanda do SUS por estado para organizar a rede de saúde, acelerar o atendimento do cidadão e reduzir o tempo de espera. Para isso, além do valor repassado mensalmente, foram garantidos R$ 250 milhões extras. Parte desse valor já foi liberado para realização de mutirões, o equivalente a R$ 41,6 milhões.
Para receberem os recursos, estados e municípios deveriam, obrigatoriamente, estar com a fila única atualizada e cadastrada junto ao Governo Federal, o que garante mais transparência e agilidade no atendimento aos pacientes, que muitas vezes ficam sujeitos à lista de espera de um único hospital e deixam de concorrer a vagas disponíveis em outras unidades de saúde da região.
DEMANDA – Em julho deste ano, quando foi fechada a primeira lista para cirurgias eletivas no SUS, haviam 804.961 solicitações. Com base nesses dados, o Governo Federal realizou uma análise detalhada das informações recebidas e constatou algumas inconsistências, como a existência de duplicidade dos cadastros. Após a avaliação, feita pela Ouvidoria do SUS por contato telefônico, chegou-se à conclusão de que havia 667.014 pacientes aguardando por algum procedimento eletivo no país.
As três cirurgias mais demandadas são as do aparelho digestivo, órgãos anexos e parede abdominal (185.666), aparelho da visão (137.776) e aparelho geniturinário (121.205). Além dessas, também estão na lista pequenas cirurgias, cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa, das glândulas endócrinas, do sistema nervoso central e periférico, das vias aéreas superiores, da face, cabeça e pescoço, cirurgias oftalmológicas e oncológicas, do aparelho circulatório e do aparelho osteomuscular.
Os recursos extras poderão ser utilizados para ampliar o acesso da população aos procedimentos, reduzindo fila de espera para cirurgias eletivas nos municípios, mas os gestores locais podem utilizar também os recursos regulares de média e alta complexidade, repassados pela pasta mensalmente para todo o Brasil. Em 2017, a pasta repassou aos estados e municípios o montante de R$ 49,3 bilhões para custeio de ações, serviços e procedimentos, incluindo cirurgias eletivas.
MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM RECURSOS NOVOS PARA CIRURGIAS ELETIVAS
UF | MUNICÍPIO | RECURSO (R$) |
AL | DELMIRO GOUVEIA | 385.800,00 |
BA | BRUMADO | 34.731,53 |
CE | JUCAS | 29.765,07 |
GO | GOIANIA | 4.313.097,65 |
GO | RIO VERDE | 186.312,43 |
GO | CATALAO | 73.204,61 |
GO | GOIAS | 55.728,00 |
GO | SAO MIGUEL DO ARAGUAIA | 17.904,65 |
GO | JATAI | 43.566,28 |
GO | SAO SIMAO | 16.544,12 |
GO | IPAMERI | 9.665,64 |
GO | CAIAPONIA | 8.892,65 |
GO | IPORA | 25.206,43 |
GO | ITAPURANGA | 2.176,34 |
MA | MARANHAO | 3.398.576,48 |
MA | BARAO DE GRAJAU | 127.641,07 |
MG | BELO HORIZONTE | 8.817.139,41 |
MG | POCOS DE CALDAS | 263.532,71 |
MG | CONTAGEM | 1.832.963,21 |
MG | PIRAPORA | 87.471,51 |
MG | CONCEICAO DAS ALAGOAS | 10.878,78 |
MG | SAO GOTARDO | 54.653,88 |
MS | MATO GROSSO DO SUL | 1.466.904,00 |
MS | COSTA RICA | 30.427,30 |
MS | CHAPADAO DO SUL | 28.241,64 |
MS | APARECIDA DO TABOADO | 30.013,70 |
MS | COXIM | 77.656,00 |
PA | BELEM | 1.718.386,93 |
PA | ITUPIRANGA | 78.449,22 |
PA | BARCARENA | 165.032,05 |
PA | AGUA AZUL DO NORTE | 3.660,05 |
PA | BREU BRANCO | 4.971,12 |
PA | URUARA | 9.225,27 |
PA | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | 17.234,83 |
PB | PARAIBA | 2.527.008,09 |
PE | PERNAMBUCO | 2.017.033,70 |
PR | UMUARAMA | 33.092,12 |
PR | PATO BRANCO | 96.874,76 |
RJ | RIO DE JANEIRO | 5.404.950,34 |
RJ | SAO FIDELIS | 1.905,08 |
RJ | PORTO REAL | 13.712,90 |
RR | BOA VISTA | 5.352,21 |
RS | NOVA PRATA | 75.327,20 |
RS | SAPUCAIA DO SUL | 124.881,54 |
RS | CANELA | 42.794,49 |
RS | ILOPOLIS | 1.464,62 |
SC | JOINVILLE | 690.934,16 |
SC | JARAGUA DO SUL | 202.921,62 |
SC | BLUMENAU | 416.899,01 |
SP | SAO PEDRO | 662.455,99 |
SP | SAO PAULO | 23.159.144,40 |
SP | DIADEMA | 184.159,34 |
SP | ITUVERAVA | 49.979,61 |
SP | INDAIATUBA | 256.670,89 |
SP | RIBEIRAO PRETO | 342.490,38 |
SP | VINHEDO | 89.580,25 |
SP | DESCALVADO | 40.226,51 |
SP | ARARAQUARA | 354.760,17 |
SP | PENAPOLIS | 122.361,13 |
SP | GUARUJA | 304.885,13 |
SP | ASSIS | 120.887,75 |
SP | CARAGUATATUBA | 91.105,28 |
SP | TAQUARITINGA | 72.157,61 |
SP | RIO DAS PEDRAS | 40.589,18 |
SP | COLINA | 22.209,79 |
SP | BATATAIS | 74.037,12 |
SP | PITANGUEIRAS | 46.762,94 |
TOTAL | R$ 61.115.269,87 |