Sidrack Nascimento é acusado de crime de denunciação caluniosa

O Colégio de Procuradores do Ministério Público Estadual deve decidir, em breve, o rumo que dará a uma representação contra o promotor de Justiça Sidrack José do Nascimento, acusado de denunciação caluniosa pela fiscal de tributos da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) Flávia Maria Moreira de Almeida e pelo sobrinho dela, Arlindo Lopes de Almeida Neto. O jovem é filho da falecida esposa de Sidrack, a advogada Martha Maria Moreira Nascimento, que se matou matou em maio do ano passado.

Martha era irmã de Flávia e da também promotora de Justiça Fernanda Moreira. Advogada, foi casada por quase 20 anos com Sidrack Nascimento e, segundo seus familiares, era acometida por frequentes crises de depressão em função de problemas conjugais. A última delas na véspera de cometer suicídio, quando ameaçou matar o promotor com a arma dele, a mesma que usou para tirar a própria vida.

Quatro dias após o sepultamento do corpo da esposa, o promotor de Justiça afirmou que computadores do Colégio Moriah – que ele tinha em sociedade com Martha – haviam sido levados no dia da morte dela (9 de maio), sem sua autorização, pelo filho da esposa e pela irmã dela, Flávia Moreira. Dentre os equipamentos levados, disse estar um notebook funcional do Ministério Público e oficializou a instituição sobre o caso.

Em novembro do ano passado, o MP instaurou um procedimento administrativo para apurar o desaparecimento do equipamento no qual Sidrack Nascimento foi ouvido por duas vezes. Na primeira, manteve a acusação. E mais: segundo o promotor, 15 dias após o sumiço dos notebooks, “alguns desses equipamentos teriam sido utilizados para transações bancárias da conta corrente do referido colégio, pois, dentre eles, havia uma máquina habilitada junto ao banco onde o movimento financeiro da instituição era realizado; que tais autorizações foram realizadas sem autorização do sócio remanescente”.

Posteriormente, contudo, o promotor alegou não saber a quem imputar o roubo. O caso terminou sendo arquivado pela Procuradoria Geral de Justiça, o que levou Flávia Moreira e o sobrinho a ingressarem com o pedido de instauração de ação penal contra Sidrack Nascimento por denunciação caluniosa, crime tipificado no artigo 339 do Código Penal.

De acordo com o artigo, a denunciação caluniosa se caracteriza por “dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente”.

Pela legislação em vigor, o autor da denunciação caluniosa está sujeito a pena de reclusão de 2 a 8 anos e pagamento de multa. Esta semana, a Câmara dos Deputados aprovou uma mudança no artigo, ainda a ser votada no Senado, e cuja redação passou a ser: Dar causa à instauração de inquérito policial, procedimento investigatório criminal, processo judicial, processo administrativo disciplinar, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime, infração ético- -disciplinar ou ato ímprobo de que o sabe inocente.

Tensão crescente

As tensões entre Sidrack Nascimento e familiares de Martha Moreira se acirraram desde a morte dela. A despeito de a Polícia ter afirmado que a advogada de fato praticou suicídio, a família suspeita da participação do promotor por meio de omissão de socorro ou culpa imprópria, esta última caracterizada pelo resultado previsto e querido pelo agente e cuja penalidade é a de crime culposo.

O entendimento da família se baseia no fato de que, um dia antes de Martha Moreira se matar, a arma que ela utilizou havia sido entregue a Sidrack Nascimento logo após a advogada ter ido à sede do Ministério Público visivelmente transtornada ameaçando matá-lo. Até hoje não se esclareceu como a arma voltou às mãos dela.

Somado a isto, o promotor teria deixado o local da tragédia – a residência do então casal, no Condomínio Alameda dos Hortos, em Maceió – sem prestar socorro e antes da chegada da Polícia

Sidrack também trava duas disputas judiciais contra o filho de Martha, fruto de um relacionamento anterior da advogada. Em uma delas tenta a dissolução da sociedade que mantinha com a advogada sem que Arlindo Neto tenha qualquer participação.

O espólio de Martha Moreira é outro embate entre os dois. Sidrack Nascimento é acusado pelo herdeiro da advogada de tentar esconder o patrimônio real da mãe. Como proposta de conciliação, o promotor ofereceu ao jovem, que estuda Medicina, R$ 800 mil em salas comerciais e R$ 200 mil em dinheiro, o que não foi aceito.

Por conta do impasse entre as partes, no dia 15 de julho último o juiz do processo do inventário, Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, determinou o levantamento dos bens deixados pela advogada por um oficial de Justiça e que deve ser concluído até o final deste mês.

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