Alfredo Gaspar assina projeto que pode anistiar ex-presidente Jair Bolsonaro

Alfredo Gaspar de Mendonça (União Brasil/AL) foi o único deputado federal de Alagoas a assinar o projeto de lei apresentado pelo deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) propondo anistia aos condenados declarados inelegíveis pela Justiça Eleitoral a partir de 2 de outubro de 2016 até a entrada em vigência da lei.relacionadas_esquerda

O projeto foi concebido por parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolonaro, em função de ele ser considerado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral, por abuso de poder político na última sexta-feira.

O texto prevê a anulação da condição de inelegibilidade para condenados por “ilícitos cíveis eleitorais ou declarados inelegíveis” a partir de 2 de outubro de 2016.

Na justificativa, o deputado argumenta que compete ao Congresso Nacional, segundo a Constituição, dispor sobre a concessão de anistia, “podendo ser concedida antes ou depois do trânsito em julgado”. Não há citação direta a Bolsonaro no texto apresentado.

O texto tem a assinatura de 50 deputados. Do total, 35 são do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro; 6 são do PP; 3 são do União Brasil; 2 são do MDB; 1 é do Podemos; 1 é do PSD; 1 é do Patriota; e 1 é do Republicanos.

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