FPM: 2º parcela de fevereiro distribui quase R$ 50 mi para municípios de AL

Nesta terça-feira, 20, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuirá R$ 1.791.367.451,92 às prefeituras brasileiras, descontada a retenção do Fundeb. Em Alagoas, serão repassados R$ 49.980.692,10, com um valor líquido de R$ 39.478.657,78. Maceió receberá R$ 6.958.382,09.

Comparado ao mesmo período de 2023, o 2º decêndio de fevereiro de 2024 teve um aumento de 55,28%. Este é o maior repasse na história, inclusive superando o do ano anterior. Considerando a inflação, o crescimento real é de 49,83%, de acordo com a CNM.

Em 2024, o volume dos repasses do FPM cresceu nominalmente 10,7% em relação a 2023, com um crescimento real de 6,39% ao retirar o efeito da inflação. O FPM é proveniente da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI, sendo São Paulo, Minas Gerais e Bahia os estados com as maiores parcelas.

Até domingo (18), 57 municípios estavam com pendências no Siafi e podem ter o repasse atrasado. Os valores do FPM são repassados mensalmente nos dias 10, 20 e 30, calculados pelo TCU e baseados no número de habitantes e renda per capita de cada município.

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