André Marques da Silva, acusado de ocultar os corpos das irmãs Fabiana e Luana de Oliveira Marques em março de 2011, em um matagal da UFAL, em Maceió, Alagoas, teve a pena extinta após a Justiça alagoana concluir que o Estado perdeu o direito de puni-lo por passar do prazo. O julgamento aconteceu na terça-feira, 4.

O réu foi julgado pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver, duas vezes. Durante o julgamento, o Ministério Público Estadual requereu a condenação do réu pelos crimes. Em contrapartida, a defesa do réu apelava pela absolvição, sustentando a tese de que André não foi o responsável pelo crime.

Após os debates do julgamento, o Conselho de Sentença decidiu absolver o réu da acusação de homicídio qualificado, condenando André Marques apenas por ocultação de cadáver, crime que tem pena de um a três anos de reclusão. No entanto, em sua decisão, o juiz explicou que a punibilidade do réu foi extinta devido à prescrição da pretensão punitiva do Estado. Com a extinção da punibilidade do réu, todas as medidas cautelares foram revogadas.

"Julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva do Estado, para condenar o réu pelos crimes de ocultação de cadáver, duas vezes; mas julgo improcedente em relação às imputações de homicídio qualificado, duas vezes. Extingo, contudo, a punibilidade do réu pela prescrição da pretensão punitiva do Estado, diante da pena concreta que foi condenado”, decide o magistrado

O caso

Em depoimento, a mãe das vítimas, Jucileide de Oliveira, relatou à polícia que três dias antes do desaparecimento das duas irmãs, Luana Oliveira se envolveu em uma confusão com uma outra jovem por conta de um rapaz. Uma amiga desta moça tomou as dores e ameaçou se vingar.

Após o achado das ossadas humanas, a jovem que se desentendeu com Luana teria dito a mãe da vítima que tinha mando apenas agredir Luana e não matá-la, mas a execução partiu da amiga.

No dia do crime, as irmãs estavam na companhia de cinco jovens, entre eles, o pivô do desentendimento anterior. Todos consumiram bebidas alcoólicas e saíram juntos em um veículo de cor branca. Um dos rapazes ficou no meio do caminho enquanto os demais seguiram para uma área descampada. Uma hora e meia depois, os homens voltaram sem as meninas e alegaram que elas tinham indo embora de ônibus.

Os restos mortais foram encontrados por seguranças da universidade após um cachorro levar parte de um pé para uma chácara localizada próximo a Ufal. Assustado, o proprietário da chácara levou o material humano aos seguranças, que iniciaram uma busca na região.