DADOS DO MPT

AL ocupa 16º lugar no ranking de denúncias de assédio eleitoral no trabalho

No Brasil, número de denúncias de assédio eleitoral ultrapassa em quatro vezes o registrado em 2022
Por Bruno Fernandes 20/09/2024 - 11:31

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© Arquivo Agência Brasil
Além do MPT, o Ministério Público Eleitoral faz a apuração criminal
Além do MPT, o Ministério Público Eleitoral faz a apuração criminal

O Ministério Público do Trabalho (MPT) já recebeu sete denúncias individuais de assédio eleitoral nas eleições municipais de Alagoas. O número coloca o estado como o 16º no ranking nacional.

Os dados, apresentados na sexta-feira, 19, consideram as informações registradas até quinta-feira, 19. O assédio eleitoral envolve coação ou intimidação para influenciar o voto de trabalhadores.

No cenário nacional, o número de denúncias de assédio eleitoral ultrapassa em quatro vezes o registrado em 2022. No primeiro turno daquele ano, houve 68 denúncias, enquanto, em 2024, já são mais de 300 casos, com 265 de caráter individual.

Total de denúncias por Estado

Estado Denúncias Denúncias sem repetição*
São Paulo 40 34
Bahia 45 40
Paraíba 22 18
Goiás 20 15
Minas Gerais 19 14
Rio de Janeiro 17 14
Paraná 18 13
Sergipe 13 10
Piauí 13 10
Ceará 13 12
Santa Catarina 14 12
Rondônia 10 8
Amazonas 9 8
Espírito Santo 9 7
Rio Grande do Sul 8 7
Alagoas 7 5
Distrito Federal 5 4
Pernambuco 10 9
Pará 10 8
Rio Grande do Norte 6 6
Mato Grosso 3 3
Mato Grosso do Sul 2 2
Tocantins 2 2
Roraima 2 2
Maranhão 1 1
Acre 1 1
Amapá 0 0
Total 319 265

Mesmo com o aumento no número de casos, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, não acredita que o total de 2024 vá superar o de 2022, que registrou 3.606 denúncias ao final do segundo turno. A apuração criminal é realizada pelo Ministério Público Eleitoral.

O assédio eleitoral é caracterizado por práticas como ameaça ou constrangimento no ambiente de trabalho para influenciar decisões políticas. Os denunciados podem ser chamados a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e pagar por danos sociais e morais.

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