DADOS DO MPT
AL ocupa 16º lugar no ranking de denúncias de assédio eleitoral no trabalho
No Brasil, número de denúncias de assédio eleitoral ultrapassa em quatro vezes o registrado em 2022O Ministério Público do Trabalho (MPT) já recebeu sete denúncias individuais de assédio eleitoral nas eleições municipais de Alagoas. O número coloca o estado como o 16º no ranking nacional.
Os dados, apresentados na sexta-feira, 19, consideram as informações registradas até quinta-feira, 19. O assédio eleitoral envolve coação ou intimidação para influenciar o voto de trabalhadores.
No cenário nacional, o número de denúncias de assédio eleitoral ultrapassa em quatro vezes o registrado em 2022. No primeiro turno daquele ano, houve 68 denúncias, enquanto, em 2024, já são mais de 300 casos, com 265 de caráter individual.
Total de denúncias por Estado
Estado | Denúncias | Denúncias sem repetição* |
---|---|---|
São Paulo | 40 | 34 |
Bahia | 45 | 40 |
Paraíba | 22 | 18 |
Goiás | 20 | 15 |
Minas Gerais | 19 | 14 |
Rio de Janeiro | 17 | 14 |
Paraná | 18 | 13 |
Sergipe | 13 | 10 |
Piauí | 13 | 10 |
Ceará | 13 | 12 |
Santa Catarina | 14 | 12 |
Rondônia | 10 | 8 |
Amazonas | 9 | 8 |
Espírito Santo | 9 | 7 |
Rio Grande do Sul | 8 | 7 |
Alagoas | 7 | 5 |
Distrito Federal | 5 | 4 |
Pernambuco | 10 | 9 |
Pará | 10 | 8 |
Rio Grande do Norte | 6 | 6 |
Mato Grosso | 3 | 3 |
Mato Grosso do Sul | 2 | 2 |
Tocantins | 2 | 2 |
Roraima | 2 | 2 |
Maranhão | 1 | 1 |
Acre | 1 | 1 |
Amapá | 0 | 0 |
Total | 319 | 265 |
Mesmo com o aumento no número de casos, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, não acredita que o total de 2024 vá superar o de 2022, que registrou 3.606 denúncias ao final do segundo turno. A apuração criminal é realizada pelo Ministério Público Eleitoral.
O assédio eleitoral é caracterizado por práticas como ameaça ou constrangimento no ambiente de trabalho para influenciar decisões políticas. Os denunciados podem ser chamados a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e pagar por danos sociais e morais.