O réu Rodrigo Bezerra Almeida foi condenado a uma pena de 26 anos, três meses e 14 dias de reclusão em regime fechado após ser acusado pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) de homicídio triplamente qualificado contra o seu enteado, em 2021, que tinha apenas oito meses. O bebê Lucas Felipe da Silva morreu após levar socos e pontapés do padrasto.

O MPAL foi representado no júri pelo promotor de Justiça Rodrigo Lavor, que sustentou a tese de homicídio com as qualificadoras de motivos fútil, meio cruel e sem chance de defesa à vítima.

“O MPAL se deparou, no dia de hoje, 5 de junho, com um caso extremamente grave e comovente. A conduta do réu, ao admitir com frieza o assassinato brutal de um bebê de apenas 8 meses, certamente causou indignação não apenas ao Ministério Público de Alagoas, mas também ao Poder Judiciário e à sociedade como um todo”, afirmou o promotor.

“O MP, ao sustentar a acusação com base em três agravantes, motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima, atuou dentro de seu papel constitucional de promover a justiça e defender os direitos fundamentais, especialmente os das vítimas mais vulneráveis. A pena de 26 anos, três meses e 14 dias de reclusão em regime fechado demonstra a gravidade do crime e o reconhecimento do Judiciário de que se tratou de um homicídio qualificado, ou seja, com circunstâncias que aumentam significativamente sua severidade”, destacou Lavor.

Segundo o membro do Ministério Público, o réu disse, sem demonstrar qualquer arrependimento, que desferiu golpes, socos e pontapés no bebê apenas porque a criança estava chorando. Portanto, a atuação do MPAL, nesse caso, deve ser vista como um exemplo claro de promoção da justiça social ao buscar uma resposta penal proporcional e justa diante de um crime tão bárbaro”, finalizou o promotor.

O caso aconteceu no dia 20 de dezembro de 2021, numa casa no Tabuleiro dos Martins.

A polícia, por ocasião do caso, revelou que no dia do crime o padrasto e a mãe do bebê estavam participando de uma festa. "Temos esse relato de que eles estavam na festa e que quando a criança chorou, ele pegou a criança e levou para o quintal da casa. Quando retornou, a criança já estava com o sangramento na boca", disse o delegado à época Fábio Costa.

O delegado revelou ainda que o bebê apresentava perda de material encefálico.