LAVA JATO

Ministro do STF suspende julgamento de recurso de Fernando Collor

Julgamento já contava com maioria para manter a condenação de Collor a 8 anos e 10 meses de prisão
Por Bruno Fernandes 11/11/2024 - 08:10

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Geraldo Magela / Agência Senado
Collor foi condenado  a oito anos e dez meses de prisão em regime fechado
Collor foi condenado a oito anos e dez meses de prisão em regime fechado

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite de sábado o julgamento de um recurso da defesa do ex-presidente Fernando Collor. O recurso busca a redução da pena de corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionada à BR Distribuidora no âmbito da Lava Jato. O caso passa do plenário virtual para o físico e será reiniciado, sem data definida.

O julgamento já contava com maioria para manter a condenação de Collor a 8 anos e 10 meses de prisão. Votaram para manter a pena os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Flávio Dino e Luiz Fux. Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram para reduzir a pena para 4 anos. O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido.

Com o pedido de André Mendonça, o caso deverá ser reiniciado no plenário físico, onde os ministros terão que apresentar novamente seus votos. Nesse processo, os magistrados poderão manter suas decisões anteriores ou alterar seus entendimentos sobre a condenação.

A ação contra o ex-senador está no Supremo desde 2018. Antes de ser condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, a defesa de Collor alegou inocência e pediu a absolvição. No entanto, a maioria dos ministros do STF rejeitou os argumentos apresentados pela defesa.

Conforme a denúncia, Collor fez parte de uma organização criminosa que operava na BR Distribuidora entre 2010 e 2014. Ele foi acusado de receber cerca de R$ 20 milhões em propina por negócios envolvendo a subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis.

Os empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos também foram condenados no processo. Eles teriam ajudado Collor a fraudar contratos entre a BR Distribuidora e a UTC Engenharia, consolidando o esquema de corrupção na estatal.

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