IMIGRAÇÃO
Estados Unidos endurecem regras para concessão de asilo
Entram em vigor hoje, 16, novas medidas adotadas pelo governo dos Estados Unidos visando dificultar o ingresso de imigrantes. Pelas novas regras, o governo norte-americano não concederá asilo aos imigrantes que não o solicitarem antes em um "terceiro país seguro", em uma nova tentativa de reduzir o fluxo migratório na fronteira com o México, procedente principalmente da América Central.
Dessa forma, um estrangeiro que chegar aos EUA pela fronteira sul terá que apresentar um pedido de proteção a algum país pelo qual tenha passado antes de chegar ao território americano. Um exemplo: um hondurenho que deixar seu país e transitar pela Guatemala e México antes de chegar à fronteira terá que apresentar um pedido para pelo menos um desses países antes de solicitar o benefício nos EUA.
A legislação foi apresentada pelos departamentos de Justiça e de Segurança Nacional do governo do presidente Donald Trump.
Guatemala
A ordem foi divulgada no mesmo dia para o qual estava prevista uma reunião entre Trump e o presidente guatemalteco, Jimmy Morales, na Casa Branca, em meio a rumores sobre a possibilidade de que assinem um acordo para transformar a Guatemala em terceiro país seguro para os migrantes que buscam asilo nos EUA.
No entanto, a Corte de Constitucionalidade da Guatemala outorgou um amparo provisório para que a Guatemala não seja transformada em um terceiro país seguro para migrantes.
Comunicado
Em comunicado, o secretário interino de Segurança Nacional dos EUA, Kevin McAleenan, defendeu que esta medida reduzirá "o peso arrasador" sobre o sistema nacional "causado pelos solicitantes de asilo que não buscam proteção urgente no primeiro país disponível, migrantes econômicos que carecem de um medo legítimo de serem perseguidos".
A legislação americana permite aos solicitantes de asilo que façam o pedido ao chegar à fronteira, sem levar em conta sua rota, mas conta com uma exceção para aqueles que o fazem através um terceiro país considerado "seguro".
Na atualidade, no entanto, os EUA só contam com um acordo específico a esse respeito no qual reconhecem o Canadá como "terceiro país seguro".
Trump, que chegou à Casa Branca em janeiro de 2017 com a promessa de uma política de linha dura em matéria migratória, declarou emergência nacional pela "crise humanitária" que, segundo sua opinião, se vive na fronteira com o México e acusou os países do Triângulo Norte da América Central (Honduras, Guatemala e El Salvador) de não fazerem o suficiente para conter o fluxo migratório.
Semanas atrás, Trump alcançou um acordo com o governo do presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, para que reforçasse sua fronteira sul com a Guatemala e acolhesse solicitantes de asilo aos EUA em processo de espera.