Desembargador concede liberdade a blogueira

O desembargador José Carlos Malta Marques concedeu habeas corpus para a blogueira Maria Aparecida de Oliveira, 68. A decisão foi proferida na tarde desta quarta-feira, 28.

Segundo decisão, a custódia cautelar foi considerada exagerada. "A prisão física é uma exceção durante a instrução do processo penal", explicou o desembargador.

No documento, foram impostas algumas medidas para que a acusada de difamação cumpra, como: comparecimento a todos os atos do processo a que foi intimada, proibição de mudar seu endereço sem comunicar à justiça e com autorização prévia e comparecimento no juízo todos os meses para justificar suas atividades. 

O não cumprimento pode acarretar um decreto de prisão preventiva.

Caso

Maria Aparecida Oliveira foi presa no início da tarde desta segunda-feira, 23, em cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido pelo juiz Antônio Barros Filho Lima. A acusação é de três crimes contra a honra e coação no curso do processo.

O autor da ação, que corre em segredo de justiça, é o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça, por acusações que lhe foram feitas pela jornalista em seu blog durante sua gestão como secretário de Segurança, em 2015.