Leilão da Casal validou processo de concessão de estatais à iniciativa privada

O leilão da concessão dos serviços de água e esgoto na região metropolitana de Maceió (AL), ocorrido na semana passada, serviu para "validar" todo o processo de estruturação capitaneado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A afirmação é do diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs da instituição de fomento, Fábio Abrahão. O executivo deu entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo e disse que após o leilão da Casal espera, agora, atrair mais governos estaduais e municipais para ampliar a carteira da "fábrica de projetos" do BNDES.

O BNDES reorientou sua ação na infraestrutura e no trabalho que eles chamam de "modelagem" para concessões, em vez de focar no financiamento aos investimentos.

Como muitos serviços e infraestruturas públicos no País são tidos como de baixa qualidade ou insuficientes, e os governos estão com as contas desequilibradas, sem espaço para investir, a atração de investimentos privados é a aposta do governo federal. O trabalho de modelagem identifica essas estruturas e serviços públicos e formata a concessão, em projetos que precisam ser economicamente viáveis para atrair operadores privados. O caso Casal é citado como exemplo.

A empresa de abastecimento de Alagoas foi leiloada na quarta-feira, dia 30, na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.  A BRK Ambiental venceu com um lance de R$ 2,009 bilhões.

Para o diretor do BNDES, o resultado do leilão da concessão em Alagoas mostrou que, "para o investidor que entende do negócio e está disposto a apostar neste momento", os serviços de água e esgoto "têm potencial de gerar, no longo prazo, muito valor". Sinais disso foram a atração de investidores de fora do saneamento - a Equatorial, do setor elétrico, integrou um dos consórcios -, a participação de um agente estrangeiro - a construtora espanhola Cymi - e a quantidade de competidores - sete consórcios apresentaram propostas para arrematar a Casal.

Esgoto sanitário

Na entrevista, o executivo do BNDES falou na fila de projetos estruturados pelo banco, o próximo a testar o mercado é uma parceria público-privada (PPP) para os serviços de esgoto sanitário em Cariacica (ES), cujo leilão, adiado, está marcado para o próximo dia 20. Na quarta-feira, o BNDES informou que recebeu sete propostas de consórcios interessados na PPP, que prevê aportes de R$ 580 milhões em infraestrutura de saneamento básico.

Em seguida, vem a concessão de água e esgoto do Estado do Rio, que projeta em torno de R$ 30 bilhões em investimentos e tem leilão previsto para janeiro ou fevereiro de 2021 - o maior projeto de infraestrutura do País, segundo Abrahão. Ainda no primeiro trimestre do próximo ano, o BNDES pretende levar a leilão as concessões no Acre e no Amapá.