Arthur Lira elogia congelamento do ICMS: “Crise é oportunidade de união”

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comentou nesta sexta-feira, 29, a decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária de “congelar” o ICMS sobre combustíveis por 90 dias. Segundo Lira, “a crise é oportunidade de união e de compromisso público de todos”.

Segundo o Conselho Nacional de Política Fazendária, o objetivo nessa decisão confirmada pela reportagem com a Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas (Sefaz) é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes de 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.

Ao EXTRA, o secretário da Receita, Luiz Dias confirmou a aprovação por unanimidade e informou que o congelamento será publicado amanhã no Diário Oficial de Alagoas.relacionadas_esquerda

“Quando governadores concordam em congelar o ICMS dos combustíveis para diminuir a pressão na bomba e pedem que a Petrobras entre no debate sobre os preços, tenho a certeza de que crise é oportunidade de união e de compromisso público de todos nós”, escreveu Lira no Twitter.

O congressista lembrou que a Câmara concluiu a votação do projeto de lei 1.374 de 2021, que cria o Programa Gás para os Brasileiros. Ele subsidiará o GLP (gás de cozinha) para pessoas de baixa renda. O texto foi enviado para sanção presidencial.

Vale ressaltar que até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais; custos para aquisição e mistura obrigatória de etanol anidro; além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores.

Mesmo com o aumento da última segunda-feira, ainda existe uma defasagem dos preços no Brasil em relação ao mercado externo. Até hoje de manhã, essa defasagem chegava a 21% no caso da gasolina e de 19% no caso do diesel, segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura.

Isso sinaliza que, além desses reajustes, o mercado ainda pode ter novas altas. Além disso, existe a perspectiva de que o Petróleo continue se valorizando, já que os maiores produtores da commoditie têm dado sinalizações de que não vão aumentar a oferta no mercado global.

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