Concessão dos serviços de água e saneamento em 61 cidades alagoanas vai a leilão

A concessão dos serviços públicos para abastecimento de água e esgotamento sanitário de 61 municípios alagoanos será leiloada na próxima segunda-feira (13), às 14 horas. O leilão tem como objetivo a seleção da proposta mais vantajosa e poderá ser acompanhado de forma remota através do link.

O lance mínimo de outorga indicado em edital é de R$ 3,3 milhões para o Bloco B (Agreste e Sertão) e de R$ 32,4 milhões para o lote C (Zona da Mata e Litoral Norte).

Os serviços devem atender as regiões do Agreste, Sertão, Zona da Mata e Litoral Norte pelos próximos 35 anos. As concessionárias vencedoras do novo leilão deverão promover a universalisalização do abastecimento de água em cinco anos e levar a rede de esgoto para 1,3 milhão de pessoas até 2033. 

Os indicadores de desempenho de qualidade e eficiência na prestação dos serviços também deverão ser cumpridos. Caso não alcancem níveis mínimos de qualidade na prestação do serviço, o usuário final terá direito a ter sua tarifa reduzida.

A Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) continuará responsável pela captação e tratamento da água a ser distribuída pela futura concessionária. Caberá aos concessionários privados a distribuição da água tratada até o usuário final, além da resposabilidade por todo o sistema de esgotamento sanitário. Eles também terão de realizar obras de melhorias em todos os sistemas, inclusive no que permanecerá operado pela Casal.

O projeto tem o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os investimentos previstos nos dois blocos somam aproximadamente R$ 2,9 bilhões, dos quais R$ 1,6 bilhão nos próximos cinco anos.