Corregedoria vai auxiliar na desburocratização para liberação de corpos

A Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL) vai auxiliar na elaboração de uma recomendação conjunta que visa à desburocratização na liberação de corpos em bom estado de conservação, mas que acabam retidos por problemas de documentação, seja do próprio falecido ou de familiares que não conseguem comprovar o parentesco.

A medida foi debatida em um encontro realizado ontem, 8, entre membros da Defensoria Pública, Perícia Oficial e Prefeitura de Maceió para definir soluções administrativas sobre tal demanda, a fim de que os cidadãos possam sepultar seus entes queridos com celeridade.

Após o debate, ficou alinhado que o Instituto Médico Legal (IML) vai providenciar uma minuta e enviá-la aos órgãos participantes para apreciação, com o intuito de, por fim, elaborar a recomendação conjunta.

As demandas ainda englobam cadáveres que não têm parentes, porém, possuem vizinhos e outras pessoas com laços afetivos, assim como corpos com identificação criminal, mesmo sem documento oficial.

O Magistrado Anderson Passos citou a necessidade de agilizar os trabalhos de liberação de corpos através da atuação de todos os órgãos envolvidos.

“A Corregedoria é, além de um órgão de correição, responsável por definir condutas que possam viabilizar melhorias das ações que integram a competência dos magistrados.”, declarou Passos.

Também participaram da reunião Chrystiano Lyra, Coordenador Geral de Gestão de Serviços Funerários da Superintendência Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Sudes); Ana Karine Brito, Defensora Pública de Alagoas; Magno Vitório Fragoso, Secretário-Geral da CGJAL; e Patrícia Falcão Barros, Diretora de Departamento Central da CGJAL.

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