Adolescente pede ajuda à polícia após conseguir fugir de estupro

Uma jovem, de 14 anos, procurou a polícia após ser supostamente vítima de estupro. O fato aconteceu no domingo, 20, na Cidade Universitária, parte alta da capital.

Segundo boletim de ocorrência, a menor se deparou com uma guarnição de patrulhamento e fez a denúncia. O suspeito foi preso.

Ainda conforme a adolescente, o crime aconteceu na casa do acusado. Ela contou ainda que conseguiu fugir do local durante o ato violento.

No entanto, por causa das contradições dos envolvidos ao narrar os fatos, ambos foram levados à Central de Flagrantes I, no Farol. Sendo assim, o homem foi autuado pelo crime de importunação sexual. 

O termo “importunação sexual” significa qualquer prática de cunho sexual realizada sem o consentimento da vítima, ou seja, é caracterizada pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual. 

A situação mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transportes coletivo ou locais públicos. 

Nesse caso, essa prática configura crime de acordo com legislação penal brasileira vigente, com pena de um a cinco anos, podendo ser agravada se o agressor tiver relação afetiva com a vítima (13.718/18 e art. 215–A do Código Penal).

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