OAB cobra documentação para funcionamento e laudos da Vale Verde

Após ouvir denúncias de moradores de Craíbas, a Comissão de Meio Ambiente e Urbanística da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) se reuniu, na terça-feira (5), com integrantes da Mineradora Vale Verde para buscar mais informações sobre como a atuação da empresa impacta a região. 

A população que reside no entorno da mineradora afirma que a extração de minérios tem provocado rachaduras em imóveis. “Nós recebemos os representantes da Mineradora no sentido de ofertar o contraditório e a ampla defesa, que são os princípios norteadores de nossa Constituição Federal e consequentemente de nosso Estado Democrático de Direito. Nós ouvimos os relatos dos moradores e achamos pertinente, além de oficiar os entes competentes, ouvir o relato da empresa”, explica Gilvan Albuquerque, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Urbanística.

De acordo com Albuquerque, durante o encontro foram solicitados documentos que comprovem não apenas a autorização para funcionamento da mineradora, como também relatórios e laudos técnicos que mostrem que as exigências para a operação estão sendo cumpridas.

Os membros da comissão classificaram o encontro como positivo e aguardam o envio das informações para decidir os próximos passos da atuação.“Os representantes da mineradora se mostraram bastante solícitos aos requerimentos da comissão para envio de documentos que comprovem a existência de licença ambiental e o cumprimento das condicionantes, porque todas as licenças, quando emitidas, apresentam condicionantes que devem ser cumpridas. Aguardaremos o envio da documentação”, acrescentou o presidente Gilvan Albuquerque.

O gerente geral de operações da Mineradora Vale Verde, Tony Lima, informou que a empresa tem procurado atender não apenas a legislação local, mas requisitos de qualidade internacional. Segundo ele, a mineradora realiza auditorias regulares e utiliza três sismógrafos simultâneos para monitorar as vibrações provocadas pelas explosões dos blocos de minérios na região.

O caso

Em fevereiro, o promotor de Justiça Cláudio José Moreira Teles instaurou procedimento preparatório para apurar eventuais danos ambientais e estruturais supostamente causados pela Mineração Vale Verde, em Craíbas. A investigação foi instaurada a partir da denúncia feita por uma reportagem do jornal Tribunal Hoje, cujo título foi "Barragens de mineradora colocam em risco povoados do Agreste".

De acordo com portaria publicada no Diário Oficial do Ministério Público, a Vale Verde possui uma mina a céu aberto para extração de cobre, fato que amedronta a população. Conforme o promotor, moradores da região temem o vivenciamento de um "novo Brumadinho", se referindo a tragédia causada em Minas Gerais.

Outro fato apontado foi que as residências das proximidades da mina começaram a apresentar rachaduras. Teles ainda destacou, em documento, que o fato deve ser acompanhado também pelo Ministério Público Federal (MPF).

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