TJ de Alagoas volta atrás e arquiva processo que aposentou juiz

O placar foi apertado, mas o juiz Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá conseguiu o arquivamento do processo que o aposentou compulsoriamente em agosto do ano passado. Com a nova decisão do Pleno do Tribunal de Justiça (TJ), na terça-feira, 5, o magistrado teve o aval para voltar às atividades.

Jatubá havia sido condenado em processo administrativo acusado de reintegrar ilegalmente dois ex-PMs ao serviço público alagoano. O Ministério Público Estadual já avisou que vai recorrer. Os desembargadores que votaram pelo arquivamento do processo foram: Orlando Rocha Filho, Washington Luiz Damasceno de Freitas, Tutmés Airan, Otávio Leão Praxedes, Ivan Vasconcelos Brito Júnior e João Luiz Azevedo Lessa. Já os que decidiram por manter a “condenação” foram o relator Domingos de Araújo Lima Neto, Elisabeth Carvalho, José Carlos Malta Marques, Fábio Bittencourt e Fernando Tourinho de Omena Souza. 

No final, foram 6 votos contra 5. Vale destacar que no dia 3 de agosto de 2021, o Pleno do TJ votou – por unanimidade – pela aposentadoria do magistrado. Indignado, Jatubá recorreu da decisão por duas vezes. Uma primeira tentativa no dia 26 de outubro, que foi rejeitada, e a outra em 5 de novembro. Segundo argumentação dos advogados do magistrado, o Pleno não teria considerado uma das teses da defesa.