Mais de 70% dos brasileiros querem cartórios digitais

A Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira, 5, a Medida Provisória 1.085/2021, a MP dos Cartórios. Ao todo, foram 259 votos favoráveis e 64 contrários à medida que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp). O texto apresentado pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr (MDB -AL), não acatou as 316 emendas apresentadas por deputados e senadores.

Segundo o parlamentar, a rejeição às emendas e aprovação da matéria original é fruto de acordo entre os partidos. Os destaques apresentados durante a votação também foram rejeitados pelos parlamentares da Casa. Cerca de 75% dos brasileiros querem cartórios digitais. Já 77% dos nordestinos são a favor da digitalização dos cartórios, sendo 56%, desde que não haja novos custos e 21% mesmo que tenha custos adicionais.

É o que revela pesquisa inédita do Instituto Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), a pedido do Movimento Brasil Competitivo (MBC). Em Alagoas, existem 235 cartórios, que arrecadaram R$ 104 milhões em 2021, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo a pesquisa, 61% dos nordestinos utilizaram os cartórios nos últimos cinco anos. Neste período, os principais serviços utilizados foram: civil (nascimento, casamento, óbitos) - 56%; notas (reconhecimentos de firmas, procurações e etc) - 42%; títulos e documentos (contratos, registros de penhor, notificações) - 25%; imóveis (registros de imóveis, loteamentos, hipotecas) - 19%; e protestos (protestos de cheques, notas promissórias, duplicatas) - 2%.

Vale ressaltar que o estudo expôs a percepção do Brasil aos serviços cartorários e mostrou que 65% das pessoas identificam problemas no sistema. O estudo indica, ainda, que 65% das pessoas no Nordeste identificaram algum problema nos cartórios. Sendo os principais: prazos longos de atendimento / filas - 29%; valores de taxas de serviços carto[1]riais altos - 20%; demora na execução de serviços - 25% e atendimento ao cliente ruim - 11%

A MP 1.085/21 defende a integração digital do sistema no país para desburocratizar os registros públicos e facilitar a vida do cidadão brasileiro. Dos 76% dos brasileiros que revelaram ser a favor da digitalização dos cartórios, 61% ressaltaram que são favoráveis, desde que não haja aumento de custos, e 14% são a favor da digitalização, mesmo que tivessem que pagar um pouco a mais. Entre os 63% dos entrevistados que precisaram utilizar os cartórios nos últimos anos, o resultado é ainda maior, com mais de 80% sendo a favor da digitalização dos serviços.