Biu de Lira torra dinheiro com advogados e incha máquina pública, diz site

A cidade de Barra de São Miguel, administrada pelo pai do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comprometeu praticamente toda a receita milionária obtida com royalties de petróleo junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A informação publicada nesta quarta-feira, 26, é do jornal Estadão.relacionadas_esquerda

Segundo a publicação, o município comprometeu milhões em honorários advocatícios pagos ao grupo do lobista que conseguiu a decisão na Justiça e inchou a máquina pública. A cidade de 8 mil habitantes saltou de 401 servidores para 896 em um ano. É como se 11% dos moradores trabalhassem na prefeitura.

O dinheiro usado para pagar servidores saltou de R$ 23,3 milhões em 2021, quando Barra não recebia royalties, para R$ 31,6 milhões, em 2022. Entre 2022 e 2023, Barra de São Miguel mais do que dobrou a quantidade de pessoal, aumentando a despesa com salários, segundo informações da própria prefeitura.

Em junho do ano passado, a administração tinha 401 servidores e gastos de R$ 855 mil com a folha de pagamento. Um ano depois, o número chegou a 896 com salários totais de R$ 2,2 milhões.

A legislação estabelece, porém, que os royalties devem ser aplicados por Estados e municípios nas áreas de energia, pavimentação de rodovias, abastecimento de tratamento de água, irrigação, proteção ao meio ambiente, saneamento básico, educação e saúde. O recurso extra permite uma triangulação no caixa que abre espaço para gastos com funcionários.

Vale ressaltar que desembargadores do TRF-1 têm autorizado pagamentos milionários de royalties pela exploração de petróleo e gás a municípios que não produzem uma única gota do óleo. Essas cidades também não atendem a outros critérios previstos em lei que garantiriam altas parcelas da compensação financeira.

Entre fevereiro do ano passado e junho deste ano, a prefeitura de Barra de São Miguel recebeu R$ 14,5 milhões em royalties obtidos via decisão judicial. O Portal da Transparência do município indica que 91% – ou R$ 13,2 milhões – foram comprometidos com o grupo do lobista e com reforma de praça e obras de pavimentação.

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