Alagoas terá repasse de R$ 43,9 milhões para concluir obras na educação

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Educação, divulgada pelo IBGE em 2022, mostram que 2,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos estão fora da creche por falta de vagas em creches e pré-escolas. Para amenizar essa situação absurda, o governo federal vai retomar 3.783 obras paralisadas e inacabadas em todo o país, sendo que 1.317 delas são unidades de educação infantil, como creches e pré-escolas. 

Os empreendimentos devem ser feitos por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante. Para Alagoas o repasse de recursos para essas obras foram definidos em R$ 43.979.359,56. Esse dinheiro deve ser aplicado na conclusão de 55 obras inacabadas e paralisadas em 35 municípios do estado, criando mais de 5,3 mil novas vagas na rede pública estadual e municipal alagoana.

A conclusão desse conjunto de construções em sua totalidade somaria ao estado 15 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas, 06 escolas de ensino fundamental, 25 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras e 9 obras de ampliação e reforma. Esses números, segundo o Ministério da Educação, correspondem à quantidade de manifestações de interesse enviadas no final do ano passado pelo governo de Alagoas e municípios para a retomada das obras em seus territórios.

Em todo o país, o investimento previsto para o programa é de R$ 3,9 bilhões e a estimativa é que sejam abertas 741 mil novas vagas na rede pública estadual e municipal.  A fase seguinte da política são as diligências que já estão sendo realizadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nesse momento, os estados e municípios deverão apresentar documentos possuidores de prazo de validade, como é o caso do laudo técnico de engenharia.

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