AGRESTE E ZONA DA MATA

Trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão em Alagoas

Homens recebiam R$ 40 por semana trabalhada em fazenda
Por Redação 08/02/2024 - 09:04

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MPT
Homens foram resgatados após denúncias
Homens foram resgatados após denúncias

Dois trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados durante inspeções realizadas entre os dias 28 de janeiro e 7 de fevereiro em diversas regiões do estado, incluindo o Sertão, Agreste e Zona da Mata.

A operação conjunta foi realizada entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF).

Segundo informações dos órgãos, após mais de 30 anos de trabalho em condições degradantes, os trabalhadores, que recebiam quantias irrisórias de R$ 40/50 por semana, foram resgatados de pequenas fazendas.

Um deles, um homem de 64 anos, atuava na zona rural de Murici, enquanto o outro, de 68 anos, foi encontrado em uma pequena fazenda no bairro Canafístula, em Arapiraca, sendo que este último possui deficiência auditiva e de fala, conforme relatado pelo procurador do Trabalho, Rodrigo Alencar.

Os empregadores assinaram Termos de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT e a DPU, resultando em indenizações que totalizaram R$ 220 mil para os trabalhadores resgatados.

Além desses casos, foram identificadas irregularidades trabalhistas em obras de pavimentação no município de Dois Riachos, no Médio Sertão alagoano. Os agentes públicos constataram que os trabalhadores executavam as obras sem alimentação regular, instalações sanitárias adequadas ou acesso a água potável.

Um TAC foi firmado, resultando em um acordo em que a empreiteira se comprometeu a pagar R$ 7.700 por danos morais individuais. Em outra situação, operários clandestinos foram regularizados após acordo entre a empresa e os órgãos fiscalizadores.

A operação foi desencadeada a partir de denúncias recebidas pelos canais oficiais, demonstrando a importância da participação da sociedade na fiscalização e combate ao trabalho escravo no Brasil.

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