O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (20) o projeto de lei 14.759 de 2023, que oficializa o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, como feriado nacional. A data comemorada pelos alagoanos passa a ser chamada oficialmente de Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, rebatizada em homenagem ao dia da morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, em 1695, símbolo contra a escravidão no estado.

Agora, o 20 de novembro entra na lista de feriados nacionais previstos por lei e será celebrado em todo o país já no segundo semestre deste ano. Até então, a data era considerada feriado em apenas seis estados brasileiros e 1.260 municípios. O objetivo do governo em incluir a data como feriado nacional é ajudar no combate ao racismo e desigualdade social. Zumbi dos Palmares foi um dos líderes do maior quilombo no Brasil, localizado na Serra da Barriga, em União dos Palmares.

Com a inclusão, os brasileiros terão seis feriados nacionais previstos no segundo semestre: Independência do Brasil (7 de setembro), Dia de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Finados (2 de novembro), Proclamação da República (15 de novembro), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro) e Natal (25 de dezembro).

Dos seis feriados nacionais, apenas três cairão em dias úteis: Proclamação da República (sexta-feira), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (quarta-feira) e Natal (quarta-feira).