O projeto do jogador Neymar e da incorporadora Due para transformar um trecho de 100 km do litoral nordestino no “Caribe brasileiro” está no centro de uma polêmica ambiental. A iniciativa visa construir 28 imóveis de alto padrão entre os litorais Sul de Pernambuco e Norte de Alagoas.

O empreendimento, que pode faturar até R$ 7,5 bilhões, é criticado por ambientalistas em meio à discussão da “PEC da privatização das praias”, que estabelece o fim da exclusividade da União sobre terrenos de marinha.

O empreendimento conta com sócios como o ator Rafael Zulu, com obras já em andamento, como o Residencial da Villa Carneiros na praia dos Carneiros, em Tamandaré, Pernambuco.

Os imóveis do projeto variam entre 24,89m² e 87,23m², destacando-se pelo “acesso exclusivo à praia”. Aproximadamente 194.000 m² integram o conceito de bairro inteligente, promovendo a ideia de segunda residência no litoral pernambucano.

Outro empreendimento, o residencial Orla Praia dos Carneiros, oferece imóveis de até 218,05m², com infraestrutura incluindo sauna, SPA, complexo aquático e academia.

Neymar, em vídeo no Instagram, afirmou que o projeto trará desenvolvimento social e econômico para a região. A incorporadora Due, em nota, garantiu seguir rigorosas leis ambientais e realizar projetos próprios de preservação.

A Incorporadora também afirmou que os empreendimentos não serão impactados pela PEC 03/2022. Segundo a empresa, as acusações nas redes sociais são infundadas.

Veja algumas características do empreendimento

— Proposta de construção de 28 imóveis de alto padrão entre os litorais Sul de Pernambuco e Norte de Alagoas.

— Potencial faturamento estimado em até R$ 7,5 bilhões.

— Imóveis variam de 24,89m² a 87,23m², destacando-se pelo “acesso exclusivo à praia”.

— Infraestrutura inclui sauna, SPA, complexo aquático, academia, entre outros.

Entenda a PEC

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 03/2022 discute o fim da exclusividade da União sobre terrenos de marinha, tema recentemente debatido em uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

A PEC tem o apoio de seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro, especialmente após o relator da matéria na Casa, o senador Flávio Bolsonaro, ter se posicionado a favor de sua aprovação.

Neymar, conhecido por seu apoio a Bolsonaro, é mencionado no contexto político, tendo sido um declarado simpatizante do ex-presidente e apoiador em eleições passadas, apesar de terem sido vencidas pelo presidente Lula.

O que são terrenos de Marinha

Os terrenos de marinha compreendem áreas costeiras, margens de rios e lagoas, e ilhas conectadas ao mar. A proposta da PEC visa transferir a propriedade desses terrenos da União para estados e municípios sem custos, permitindo também a transferência para ocupantes privados mediante pagamento.

Atualmente, os imóveis construídos nesses terrenos possuem escrituras, mas os residentes são obrigados a pagar anualmente uma taxa de aforamento à União, calculada com base no valor do terreno. Sob o regime de aforamento, a propriedade do imóvel é compartilhada entre o particular e a União, com uma divisão de 83% para o cidadão e 17% para a União, resultando no pagamento de duas taxas para o governo federal: o foro e o laudêmio.