O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), divulgou os dados do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 2º bimestre de 2023 e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao 1º quadrimestre de 2024. As informações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) na última segunda-feira, 27.

Alagoas encerrou o primeiro quadrimestre de 2024 com um superávit orçamentário de R$ 1,7 bilhão, marcando um crescimento real de 139,5% em comparação ao período homólogo. Este aumento foi impulsionado pelo crescimento da receita realizada, que superou a inflação em 24,4%, enquanto as despesas líquidas cresceram apenas 6,4%.

Os impostos, taxas e contribuições de melhoria tiveram um crescimento real de 17,81%, com destaque para a arrecadação do ICMS, que atingiu R$ 1,7 bilhão, representando um aumento real de 24,82% em relação ao segundo bimestre de 2023. Além disso, a cota-parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE) registrou um aumento real de 9,26%, alcançando R$ 2,2 bilhões no mesmo período.

A Receita Corrente Líquida (RCL) de Alagoas alcançou R$ 15,6 bilhões no primeiro quadrimestre de 2024, refletindo um aumento real de 11,2% em comparação ao mesmo período do ano anterior. O resultado primário foi superavitário em R$ 960 milhões, representando um aumento de 28,8% em relação ao mesmo período de 2023.

"Esse desempenho é crucial para uma unidade federativa como Alagoas, pois demonstra uma gestão fiscal equilibrada, essencial para manter a confiança dos investidores e assegurar a continuidade dos serviços públicos", destaca Renata dos Santos, secretária de Estado da Fazenda de Alagoas.

Os investimentos em educação para cumprir os limites constitucionais totalizaram R$ 1,1 bilhão até abril de 2024, apresentando um crescimento real de 7,5% em relação ao mesmo período do ano anterior. Além disso, o índice de despesa de pessoal (41,07%) permanece abaixo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (49%).

Todos os números e detalhes estão disponíveis na edição do DOE de 27 de maio de 2024.