Com mais de 30 anos dedicados à causa trabalhista em Alagoas, e depois de atuar para regularizar as relações entre empregados e empregadores de diversas categorias profissionais no estado, o procurador-chefe do MPT/AL, Rafael Gazzaneo, foi promovido a subprocurador-geral do Trabalho. Gazzaneo passa a atuar na Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília, conforme Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 21 de maio deste ano.

Rafael Gazzaneo Junior iniciou a graduação em Direito na Universidade Federal de Alagoas (Ufal), tendo concluído o curso no Centro Universitário Cesmac. Foi bancário no Banco do Brasil, procurador do Estado de Alagoas, juiz do Trabalho e, desde o ano de 1993, exerce o cargo de procurador do Ministério Público do Trabalho.

Gazzaneo assumiu seu primeiro mandato de procurador-chefe do MPT em Alagoas no período de 1995 a 1999 e, de 2017 a maio deste ano, atuou novamente como chefe do Ministério Público do Trabalho no estado. Em 1996, o procurador participou da aquisição do atual imóvel que abriga o Prédio-Sede, no bairro de Jatiúca, em Maceió, e encabeçou os trabalhos do projeto de ampliação para a construção de uma nova sede. Já em 1998, Gazzaneo foi promovido a procurador regional do Trabalho, com a atribuição de atuar em processos de 2º grau.

Com a promoção de Rafael Gazzaneo, a procuradora do MPT Adir de Abreu assume o cargo de procuradora-chefe do MPT em Alagoas. A procuradora Virgínia Ferreira passa a atuar como procuradora-chefe substituta. O procurador participou ativamente de diversos debates e manifestações que precederam a aprovação da chamada “Lei da Terceirização” (Lei 13.429/17) e da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/17), sempre no sentido de defender o interesse dos trabalhadores. No exercício do cargo de procurador do MPT, atuou em ações que garantiram o cumprimento da legislação trabalhista em Alagoas, a exemplo da batalha judicial com uma concessionária de energia para afastar terceirizados.

Rafael Gazzaneo também atuou em ações para a realização de concurso em municípios, diante de contratos precários, e em ações contra empresas, por submeterem trabalhadores a jornadas excessivas. O procurador também atuou em ações para pedir destituição da direção de sindicatos, diante de fraudes, e em medidas extrajudiciais e judiciais contra usinas, para pedir a regularização de salários e verbas rescisórias dos trabalhadores. Gazzaneo também atuou na iniciativa de destinar recursos oriundos de ações civis públicas e de execuções de termos de ajustamento de conduta a diversas instituições filantrópicas de Alagoas.

Em Alagoas, o procurador Rafael Gazzaneo também teve importante atuação em diversas mediações instauradas pelo MPT, a pedido de representantes de trabalhadores ou empregadores, para solucionar conflitos. Gazzaneo atuou em mediações para buscar o pagamento de salários atrasados de hospitais filantrópicos e conduziu negociações de reajuste salarial e pagamento de benefícios entre os rodoviários do transporte coletivo de Maceió e empresas de ônibus da capital.

Uma das últimas atuações de Rafael Gazzaneo à frente do MPT em Alagoas foi dar visibilidade ao trabalho realizado por catadoras e catadores de materiais recicláveis, no sentido de buscar, junto a gestores públicos, a contratação de cooperativas para a coleta seletiva domiciliar nos municípios. Em 2023, após diversas tratativas e participação do MPT, as cooperativas Coopvila, Cooplum, Cooprel Antares, Cooprel Benedito Bentes e Coopmundaú assinaram o contrato para as atividades de coleta seletiva domiciliar com o Município de Maceió – uma iniciativa inédita que começou em 2017.

Com a participação do MPT e mediação conduzida por Rafael Gazzaneo, a formalização do trabalho entre cooperativas e municípios foi replicada em 2019, com a contratação da Coopmar pelo Município de Marechal Deodoro. E, no ano passado, o Município de Coruripe formalizou a contratação da Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis de São José (Ascamare) para realizar a coleta dos reciclados na cidade.