VERBAS NEGOCIADAS
AL recebe mais dinheiro de emendas parlamentares do que 19 estados juntos
Prefeituras e o governo alagoano devem receber cerca de R$ 320 milhões, do total de R$ 1,1 bilhãoA Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados favoreceu Alagoas na divisão das emendas parlamentares de 2024. O estado é a base de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, que controla as negociações de verbas das comissões. A informação foi revelada nesta sexta-feira (5) pelo jornal Folha de São Paulo.
Prefeituras e o governo alagoano devem receber cerca de R$ 320 milhões, do total de R$ 1,1 bilhão em emendas disponíveis nesta comissão, presidida pelo deputado José Rocha (União Brasil-BA). O valor supera a soma da verba indicada pelo mesmo colegiado a 19 outros estados.
O governo Lula (PT) não é obrigado a pagar as indicações, mas há acordo político com o Congresso para atender as emendas de comissões. No total, há cerca de R$ 15,5 bilhões reservados no Orçamento para isso em 2024. Com os acordos, o governo busca garantir apoio nas votações de projetos de interesse.
Estado e municípios da Bahia são o segundo principal destino das verbas indicadas pelo colegiado, com cerca de R$ 170 milhões. Caso todas as indicações sejam seguidas pelo governo, as emendas ao Rio Grande do Sul devem somar R$ 30 milhões. Mesmo atingido por fortes chuvas em maio, o estado é o 12º no ranking da verba solicitada pela comissão.
Questionado, o ministério não confirmou os pedidos de distribuição de verbas recebidos da comissão da Câmara. Também não se manifestou sobre o privilégio a Alagoas. Em nota, a pasta comandada pelo ministro Waldez Goés disse que "a indicação dos beneficiários das emendas é de competência exclusiva dos autores". Também afirmou que as informações sobre os padrinhos das verbas devem ser buscadas com "respectivos titulares".
Lira também não quis se manifestar sobre a verba direcionada a Alagoas. Com controle sobre as negociações dessas verbas, ele repassa o valor acordado com o líder de cada partido, que depois transfere aos deputados. Esse modelo foi apelidado de "pizza" na Câmara, como revelou a Folha.