A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) repassa aos cofres municipais os valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta quarta-feira,10. Neste primeiro decêndio de julho, o volume de recursos apresenta uma queda de 6,48% quando comparado a igual decêndio do ano passado, interrompendo a alta nos valores verificadas nos três últimos meses de 2024.

O repasse será no valor de R$ 3.483.156.809,67, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 4.353.946.012,09. As prefeituras de Alagoas vão receber em valores líquidos R$52,8 milhões, sendo para Maceió R$12 milhões e Arapiraca 3 milhões. Os 29 municípios alagoanos com coeficiente 06 de distribuição e que recebem os menores valores em FPM terão o crédito individual de 282 mil.

A base de cálculo para o repasse do 1º decêndio do FPM de julho é dos dias 20 a 30 de junho. Geralmente, esse é o maior repasse do mês, representando quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. Considerando o ano de 2024, incluindo o repasse extra do FPM do 1% de julho, o volume dos repasses do FPM cresceu, em termos nominais, 13,11% em relação ao mesmo período de 2023. Ao se retirar o efeito da inflação do período, é possível observar um crescimento real de 8,66%.