A terceira parcela do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nas contas das prefeituras brasileiras na próxima terça-feira, 30 de julho. O repasse é referente ao 3º decêndio do mês, no valor de R$ 4.268.907.936,56, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.336.134.920,70.

As prefeituras de Alagoas vão dividir R$94 milhões, cabendo para Maceió R$16,5 milhões e Arapiraca R$3,9 milhões. Outros 29 municípios com coeficiente do FPM 0,6 vão receber R$ 385 mil cada um. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), na comparação com o decêndio de 2023, o valor a ser depositado nesta terça-feira apresenta crescimento de 18,12% em termos nominais. O acumulado dos recursos do mês de julho, também em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 11,20%.

No Nordeste, os valores do último decêndio de julho que serão depositados nos estados totalizam:

Alagoas- R$94 milhões

Paraíba- R$138 milhões

Pernambuco - R$207 milhões

Maranhão - 176 milhões

Bahia - 386 milhões

Sergipe - R$64 milhões

Piauí - R$ 11 milhões

Rio Grande do Norte - R$104 milhões

Ceará - R$ 209 milhões  

No 3º decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente representa em torno do 30% do valor esperado para o mês inteiro. O FPM vem apresentando uma importante expansão em 2024, contribuindo para o processo de recuperação das finanças municipais após a crise financeira de 2023. Na apuração entre janeiro e julho, considerando os repasses regulares e o adicional de 1%, o Fundo se expandiu 13,76% em termos nominais.

A CNM ressalta que a arrecadação da base de cálculo do FPM subiu R$ 3,6 bilhões no terceiro decêndio de julho de 2024, passando de R$ 20,0 bilhões para R$ 23,7 bilhões. O fator preponderante para o aumento de 18,12% do FPM foi o crescimento de R$ 4,0 bilhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital, que explica quase integralmente a variação positiva do fundo no terceiro decêndio. Contribuíram negativamente o IRPF (-R$ 40 milhões), o IRPJ (-R$ 329 milhões) e o IPI (-R$ 104 milhões).